{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2025", "autor": "Enzo Peixoto de Almeida", "ementa": "\"Que seja verificada a possibilidade de criar uma fun\u00e7\u00e3o gratificada de Respons\u00e1vel T\u00e9cnico (RT) para o servidor que exerce atividades no setor de Raios-X do Hospital Municipal.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Enzo Peixoto de Almeida", "ementa": "\"Que seja instalado um bebedouro na Quadra Society Felipe Silva Gomes\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Enzo Peixoto de Almeida", "ementa": "\"Que seja verificada a possibilidade de realizar a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Ruth Marques de Paula, nas proximidades do n\u00ba 500\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29 de 2025", "autor": "Divino Paulo de Aquino", "ementa": "Que seja providenciada a devida identifica\u00e7\u00e3o visual em todos os ve\u00edculos oficiais da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, por meio de adesivos padronizados com bras\u00e3o e/ou logotipo institucional.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Reinaldo Ribeiro Nunes", "ementa": "Que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) do final da Rua Padre Greg\u00f3rio e da Rua S\u00e1 Pociana, ambas localizadas no Bairro do Hospital.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Ratifica o 1\u00ba Termo Aditivo do Contrato de Cons\u00f3rcio do CONSANE  e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas no Cons\u00f3rcio Regional de Saneamento B\u00e1sico - CONSANE  e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Coordenador do Centro de Refer\u00eancia e Assist\u00eancia Social 'Ilda Maria de Nader Ara\u00fajo' (CRAS) e d\u00e1 gratifica\u00e7\u00e3o por sua assun\u00e7\u00e3o\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00f5es da lei 1.603 de 2021, que Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Mauro Sergio Da Silva", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica Municipal de Fomento \u00e0 Cultura Popular e \u00e0s Manifesta\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas Tradicionais no Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 21.705,60 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Revoga a lei Municipal n\u00b0.1715/2022", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a abertura cr\u00e9ditos adicionais suplementares com os recursos do super\u00e1vit financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial no exerc\u00edcio\u00a0anterior\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, e cria a Unidade de Controle Interno do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas, revoga a Lei 1.482/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2428, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Ouvidor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2429, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Cria o cargo de Controlador Interno e d\u00e1 outras providenciais\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2435, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de duas Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Auxiliar de Controle Interno\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 2427, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}]}