21ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 20/12/2023 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
"Solicita que a Prefeitura preste esclarecimentos sobre o calçamento dos pontos Turísticos do Taboão."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
2 - REQUERIMENTO nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
"Que a Prefeitura informe se a ração adquirida para a Associação de Proteção Animal Anjos de 4 Patas veio conforme descrito no edital de Licitação."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
“Denomina logradouro público e dá outras providências.”.
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
“Denomina logradouro público e dá outras providências.”.
Aguardando parecer jurídico
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
"Solicita a Prefeitura, que a Rua Senhor dos Passos seja transformada em via de mão única.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - INDICAÇÃO nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
"Solicita que o Executivo providencie a instalação de refletores na Quadra Poliesportiva do Taboão."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - INDICAÇÃO nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de construir banheiro público na área central do município."
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Turno:
"Dispõe o fechamento da Rua da Praça Presidente Vargas em datas e eventos comemorativos e dá outras providências”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
"Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2023
Processo: -
Autores: Manoel Carlos de Souza Abbud, Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Revoga a Lei Municipal nº 1.775 de 2023 e dispõe sobre a denominação de logradouro público."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de MInas/MG para o exercício financeiro de 2024."
Matéria Aprovada em 1ª Votação