{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 92 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Solicita a Prefeitura, que a Rua Senhor dos Passos seja transformada em via de m\u00e3o \u00fanica.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 93 de 2023", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "\"Solicita que o Executivo providencie a instala\u00e7\u00e3o de refletores na Quadra Poliesportiva do Tabo\u00e3o.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 94 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de construir banheiro p\u00fablico  na \u00e1rea central do munic\u00edpio.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 2042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 69 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Disp\u00f5e o fechamento da Rua da Pra\u00e7a Presidente Vargas em datas e eventos comemorativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 71 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 72 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 73 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud,Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.775 de 2023 e disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Bom Jardim de MInas/MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria Aprovada em 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2047, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "\"Solicita que a Prefeitura preste esclarecimentos sobre o cal\u00e7amento dos pontos Tur\u00edsticos do Tabo\u00e3o.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 2053, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Que a Prefeitura informe se a ra\u00e7\u00e3o adquirida para a Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal Anjos de 4 Patas veio conforme descrito no edital de Licita\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 2054, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 74 de 2023", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 2057, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 75 de 2023", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "\u201cDenomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}]}