8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Abertura: 15/12/2023 - 08:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Município de Bom Jardim de Minas conforme disposto na Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009; Portaria nº725 de 05 de junho de 2023 e na Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023, assim como nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências."
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Turno:
"Dispõe o fechamento da Rua da Praça Presidente Vargas em datas e eventos comemorativos e dá outras providências”.
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
"Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências."
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 73 de 2023
Processo: -
Autores: Manoel Carlos de Souza Abbud, Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Revoga a Lei Municipal nº 1.775 de 2023 e dispõe sobre a denominação de logradouro público."
Aguardando parecer jurídico
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal promover ações a fim de regularizar créditos da Fazenda Municipal."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a efetuar cessão de uso gratuíto de veículo `a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim de Minas -APAE e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - EMENDA nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Turno:
"Altera o o texto do artigo 6º do PLO 48/2023."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - EMENDA nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Turno:
"Apropriação de Despesa 01/2023 à Lei Orçamentária 2024."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - EMENDA nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
"Apropriação de Despesa 02/2023 à Lei Orçamentária 2024."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - EMENDA nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: José Maria de Paula
Turno:
"Apropriação de Despesa 03/2023 à Lei Orçamentária 2024."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - EMENDA nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Turno:
"Apropriação de Despesa 04/2023 à Lei Orçamentária 2024."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
8 - EMENDA nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Apropriação de Despesa 05/2023 à Lei Orçamentária 2024."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
9 - EMENDA nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
"Apropriação de Despesa 06/2023 à Lei Orçamentária 2024."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
10 - EMENDA nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
"Apropriação de Despesa 07/2023 à Lei Orçamentária 2024."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
11 - EMENDA nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
"Apropriação de Despesa 08/2023 à Lei Orçamentária 2024."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
12 - EMENDA nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Valdelei Rodrigues da Silva
Turno:
"Apropriação de Despesa 09/2023 à Lei Orçamentária 2024."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
13 - EMENDA nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada do União Brasil
Turno:
"Apropriação de Despesa 11/2023 à Lei Orçamentária 2024."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
14 - SUBSTITUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Bancada do MDB
Turno:
"Apropriação de Despesa 10-2023 - Bancada do MDB -PLO 48-2023"
Não informada
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de MInas/MG para o exercício financeiro de 2024."
Matéria inclusa na Ordem do Dia