{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Executivo Municipal promover a\u00e7\u00f5es a fim de regularizar cr\u00e9ditos da Fazenda Municipal.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 52 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas a efetuar cess\u00e3o de uso gratu\u00edto de ve\u00edculo `a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais  de Bom Jardim de Minas -APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 36 de 2023", "autor": "COFTC - Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as, Or\u00e7amento E Tomada De Contas", "ementa": "\"Altera o o texto do artigo 6\u00ba do PLO 48/2023.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "\"Apropria\u00e7\u00e3o de Despesa 01/2023 \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2024.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Apropria\u00e7\u00e3o de Despesa 02/2023 \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2024.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Maria de Paula", "ementa": "\"Apropria\u00e7\u00e3o de Despesa 03/2023 \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2024.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Apropria\u00e7\u00e3o de Despesa 04/2023 \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2024.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Apropria\u00e7\u00e3o de Despesa 05/2023 \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2024.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Apropria\u00e7\u00e3o de Despesa 06/2023 \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2024.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Apropria\u00e7\u00e3o de Despesa 07/2023 \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2024.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "\"Apropria\u00e7\u00e3o de Despesa 08/2023 \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2024.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Valdelei Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Apropria\u00e7\u00e3o de Despesa 09/2023 \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2024.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 46 de 2023", "autor": "Bancada do Uni\u00e3o Brasil", "ementa": "\"Apropria\u00e7\u00e3o de Despesa 11/2023 \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2024.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "SUBSTITUTIVO n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Bancada do MDB", "ementa": "\"Apropria\u00e7\u00e3o de Despesa 10-2023  - Bancada do MDB -PLO 48-2023\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 48 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Bom Jardim de MInas/MG para o exerc\u00edcio financeiro de 2024.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2051, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para o Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas conforme disposto na Lei Federal n\u00ba 11.977 de 07 de julho de 2009; Portaria n\u00ba725 de 05 de junho de 2023 e na Lei Federal n\u00ba 14.620 de 13 de julho de 2023, assim como nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das Cidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2042, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 69 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Disp\u00f5e o fechamento da Rua da Pra\u00e7a Presidente Vargas em datas e eventos comemorativos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 2043, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 70 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 2044, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 71 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 2045, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 72 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 2052, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 73 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud,Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.775 de 2023 e disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico.\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}]}