19ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 16/11/2023 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Institui o mês de novembro como "Novembrinho Azul", no âmbito do município, e dá outras providências."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
"Que a Prefeitura providencie a construção de quebra-molas na Rua São Sebastião.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
QUE A PREFEITURA AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL "CASINHA DOS SONHOS" E INSTALAÇÃO DE UM BANCO.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - INDICAÇÃO nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Turno:
"Que a Prefeitura povidencie a capina e limpeza da Rua Benavenuto José da Silva."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - INDICAÇÃO nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Turno:
"Que a Prefeitura providencie o conserto da manilha que despeja esgoto na ponte da Rua Coronel Manoel Vitório Nardy."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - INDICAÇÃO nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Que a Prefeitura tome providências acerca do aumento de insetos na área do cemitério."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - INDICAÇÃO nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: José Maria de Paula
Turno:
"Que a Prefeitura promova o reparo do Bueiro em frente a Organização Marques no Centro."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Denomina espaços públicos e dá outras providências- "Praça Dona Laura".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Projeto de Lei que, "Institui o dia Municipal do Terço dos Homens"
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Cria a Premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal do Município de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - EMENDA nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Comissões - CMS
Turno:
"Altera o texto da ementa do PLO 63/2023."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Institui no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para pessoas carentes em tratamento de Câncer no Município de Bom Jardim de Minas e o dia Municipal de Combate ao Câncer."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - EMENDA nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
"Altera o texto da ementa do PLO 64/2023."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - EMENDA nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
"Altera o texto do inciso II do artigo 4º do PLO 64/2023."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Institui no Município de Bom Jardim de Minas/MG medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - EMENDA nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Comissões - CMS
Turno:
"Incluí o parágrafo único no artigo 5º do PLO 65/2023."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS.
Aguardando a inclusão na ordem do dia