{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 81 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Que a Prefeitura providencie a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 82 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "QUE A PREFEITURA AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA EM FRENTE \u00c0 CRECHE MUNICIPAL \"CASINHA DOS SONHOS\" E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 83 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Que a Prefeitura povidencie a capina e limpeza da Rua Benavenuto Jos\u00e9 da Silva.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 84 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Que a Prefeitura providencie o conserto da manilha que despeja esgoto na ponte da Rua Coronel Manoel Vit\u00f3rio Nardy.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 85 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que a Prefeitura tome provid\u00eancias acerca do aumento de insetos na \u00e1rea do cemit\u00e9rio.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 86 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Maria de Paula", "ementa": "\"Que a Prefeitura promova o reparo do Bueiro em frente a Organiza\u00e7\u00e3o Marques no Centro.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Denomina espa\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias- \"Pra\u00e7a Dona Laura\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Projeto de Lei que, \"Institui o dia Municipal do Ter\u00e7o dos Homens\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Cria a Premia\u00e7\u00e3o \"Aluno Nota Dez\" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Comiss\u00f5es - CMS", "ementa": "\"Altera o texto da ementa do  PLO 63/2023.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 63 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas Campanha de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelo para pessoas carentes em tratamento de C\u00e2ncer no Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas e o dia Municipal de Combate ao C\u00e2ncer.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 33 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Altera o texto da ementa do PLO 64/2023.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 35 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Altera o texto do inciso II do artigo 4\u00ba do PLO 64/2023.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 64 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas/MG medidas preventivas aos crimes de viol\u00eancia sexual contra mulheres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Comiss\u00f5es - CMS", "ementa": "\"Inclu\u00ed o par\u00e1grafo \u00fanico no artigo 5\u00ba do PLO 65/2023.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 65 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO C\u00c2NCER DE MAMA NO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JARDIM DE MINAS.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 2004, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 66 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Institui  o m\u00eas de novembro como \"Novembrinho Azul\", no \u00e2mbito do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}]}