18ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 01/11/2023 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Turno:
"Que seja informado onde estão os tabletes adquiridos no ano de 2020."
Matéria inclusa no Expediente do Dia
2 - REQUERIMENTO nº 38 de 2023
Processo: -
Autores: Manoel Carlos de Souza Abbud, Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Que seja informado se o Farmaceúico lotado na "Fármacia de Minas" é concursado ou contratado."
Matéria inclusa no Expediente do Dia
3 - REQUERIMENTO nº 39 de 2023
Processo: -
Autores: Manoel Carlos de Souza Abbud, Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Que seja informado qual o valor que foi gasto nas obras do Trevo."
Matéria inclusa no Expediente do Dia
4 - REQUERIMENTO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Solicita informações sobre o quantitativo de vagas do último concurso público, para os cargos de Recepcionista e Auxiliar Administrativo."
Matéria inclusa no Expediente do Dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Denomina espaços públicos e dá outras providências- "Praça Dona Laura".
Matéria inclusa no Expediente do Dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Projeto de Lei que, "Institui o dia Municipal do Terço dos Homens"
Matéria inclusa no Expediente do Dia
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Cria a Premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal do Município de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências."
Matéria inclusa no Expediente do Dia
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Institui no Município de Bom Jardim de Minas/MG medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres e dá outras providências."
Matéria inclusa no Expediente do Dia
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Institui no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para pessoas carentes em tratamento de Câncer no Município de Bom Jardim de Minas e o dia Municipal de Combate ao Câncer."
Matéria inclusa no Expediente do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
"Que a Prefeitura providencie o calçamento mo trecho remanescente da Rua Militão Garcia Ramos.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - INDICAÇÃO nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Solicita à Prefeitura providências em relação à brita que está em frente à "obra para fins diversos."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - INDICAÇÃO nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Solicita que Prefeitura providencie a manutenção da Ponte próximo à Chácara Três Marias."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
8 - EMENDA nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
"Retifica o nome da rua descrito no artigo 1º do PLO 56/2023."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Matéria inclusa na Ordem do Dia
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Matéria inclusa na Ordem do Dia
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
”Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Matéria inclusa na Ordem do Dia
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Padre José Maria Vieira Novaes."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Maria de Paula
Turno:
"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Diácono José Eduardo Santos Ribeiro.”
Matéria inclusa na Ordem do Dia
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Celso Ribeiro Gaspar.”
Matéria inclusa na Ordem do Dia
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Tulio Marcos Almeida Rodrigues."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson André dos Reis.”
Matéria inclusa na Ordem do Dia
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. José Geraldo.”
Matéria inclusa na Ordem do Dia
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Sra. Iraci Rezende Gonçalves."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Cláudia Teresa Nardy Abbud.”
Matéria inclusa na Ordem do Dia
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Valdelei Rodrigues da Silva
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Neto Caetano.”
Matéria inclusa na Ordem do Dia