{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 78 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Que a Prefeitura providencie o cal\u00e7amento mo trecho remanescente da Rua Milit\u00e3o Garcia Ramos.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 79 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Solicita \u00e0 Prefeitura provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 brita que est\u00e1 em frente \u00e0 \"obra para  fins diversos.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 80 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Solicita que Prefeitura providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Ponte pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara Tr\u00eas Marias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 53 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 32 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Retifica  o nome da rua descrito no artigo 1\u00ba do PLO 56/2023.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 57 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 58 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 59 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201dDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Padre Jos\u00e9 Maria Vieira Novaes.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Maria de Paula", "ementa": "\"Concede o Diploma de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Di\u00e1cono Jos\u00e9 Eduardo Santos Ribeiro.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Celso Ribeiro Gaspar.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Tulio Marcos Almeida Rodrigues.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Jackson Andr\u00e9 dos Reis.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Jos\u00e9 Geraldo.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Iraci Rezende Gon\u00e7alves.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 Sra. Cl\u00e1udia Teresa Nardy Abbud.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Valdelei Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Francisco Neto Caetano.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1990, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Que seja informado onde est\u00e3o os tabletes adquiridos no ano de 2020.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1996, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud,Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que seja informado se o Farmace\u00faico lotado na \"F\u00e1rmacia de Minas\" \u00e9 concursado ou contratado.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1997, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud,Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que seja informado qual o valor que foi gasto nas obras do Trevo.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1999, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo de vagas do \u00faltimo concurso p\u00fablico, para os cargos de Recepcionista e Auxiliar Administrativo.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1991, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 60 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Denomina espa\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias- \"Pra\u00e7a Dona Laura\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1992, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Projeto de Lei que, \"Institui o dia Municipal do Ter\u00e7o dos Homens\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1993, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Cria a Premia\u00e7\u00e3o \"Aluno Nota Dez\" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1995, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 64 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Institui no Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas/MG medidas preventivas aos crimes de viol\u00eancia sexual contra mulheres e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1994, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 63 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas Campanha de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Cabelo para pessoas carentes em tratamento de C\u00e2ncer no Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas e o dia Municipal de Combate ao C\u00e2ncer.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}]}