17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 18/10/2023 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal promover ações a fim de regularizar créditos da Fazenda Municipal."
Aguardando parecer jurídico
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a efetuar cessão de uso gratuíto de veículo `a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim de Minas -APAE e dá outras providências."
Aguardando parecer jurídico
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
Aguardando parecer jurídico
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
”Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Não informada
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Padre José Maria Vieira Novaes."
Não informada
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Maria de Paula
Turno:
"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Diácono José Eduardo Santos Ribeiro.”
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Celso Ribeiro Gaspar.”
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Tulio Marcos Almeida Rodrigues."
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson André dos Reis.”
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. José Geraldo.”
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Sra. Iraci Rezende Gonçalves."
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Cláudia Teresa Nardy Abbud.”
Não informada
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Valdelei Rodrigues da Silva
Turno:
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Neto Caetano.”
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
“Moção de Aplauso e Reconhecimento à Luciana Conceição da Silva, mãe de Kaique da Silva Esteves, aluno integrante do Parlamento Jovem de 2023.”
Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - INDICAÇÃO nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Turno:
"Que a Prefeitura providencie a capina das ruas mais afastadas da área central."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - INDICAÇÃO nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Turno:
"Que a Prefeitura promova a manutenção da iluminação da Ponte da Vila dos Franceses."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - INDICAÇÃO nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de trazer ao município o Castra-Móvel."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - INDICAÇÃO nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Turno:
"Que a Prefeitura provindencie a instalação de poste com luminária na Rua Ruth Marques de Paula.'
Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - EMENDA nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
"Fica incluI o § 1° no artigo 31, do PLC 04/2023."
Não informada
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Bom Jardim deMinas/MG e dá outras providências."
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X PELO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS PARA A ENTIDADE BENEFICENTE"
Matéria inclusa na Ordem do Dia
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
"Denomina logradouro público e dá outras providências"
Matéria inclusa na Ordem do Dia
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2023
Processo: -
Autores: Mateus Carvalho Vitoriano, José Maria de Paula, Manoel Carlos de Souza Abbud, Valdelei Rodrigues da Silva
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências."
Matéria inclusa na Ordem do Dia