| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
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Aguardando inclusão no Expediente do Dia |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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"Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal promover ações a fim de regularizar créditos da Fazenda Municipal."
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Aguardando parecer jurídico |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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"Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a efetuar cessão de uso gratuíto de veículo `a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim de Minas -APAE e dá outras providências."
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Aguardando parecer jurídico |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
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"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
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Aguardando parecer jurídico |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
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“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
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Matéria enviada à Secretaria Legislativa |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
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“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
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Matéria enviada à Secretaria Legislativa |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
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“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
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Matéria enviada à Secretaria Legislativa |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
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“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
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Matéria enviada à Secretaria Legislativa |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
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“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
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Matéria enviada à Secretaria Legislativa |
10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
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”Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
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Não informada |
11 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
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“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Padre José Maria Vieira Novaes."
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Não informada |
12 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Maria de Paula
Turno:
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"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Diácono José Eduardo Santos Ribeiro.”
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Matéria enviada à Secretaria Legislativa |
13 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
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“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Celso Ribeiro Gaspar.”
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Matéria enviada à Secretaria Legislativa |
14 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
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“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Tulio Marcos Almeida Rodrigues."
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Matéria enviada à Secretaria Legislativa |
15 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Turno:
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“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson André dos Reis.”
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Matéria enviada à Secretaria Legislativa |
16 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Turno:
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“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. José Geraldo.”
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Matéria enviada à Secretaria Legislativa |
17 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
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“Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Sra. Iraci Rezende Gonçalves."
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Matéria enviada à Secretaria Legislativa |
18 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
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“Concede o Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Cláudia Teresa Nardy Abbud.”
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Não informada |
19 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Valdelei Rodrigues da Silva
Turno:
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“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Neto Caetano.”
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Não informada |