{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Reconhecimento \u00e0 Luciana Concei\u00e7\u00e3o da Silva, m\u00e3e de Kaique da Silva Esteves, aluno integrante do Parlamento Jovem de 2023.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 74 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Que a Prefeitura providencie a capina das ruas mais afastadas da \u00e1rea central.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 75 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Que a Prefeitura promova a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Ponte da Vila dos Franceses.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 76 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que a Prefeitura avalie a possibilidade de trazer ao munic\u00edpio o Castra-M\u00f3vel.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 77 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "\"Que a Prefeitura provindencie a instala\u00e7\u00e3o de poste com lumin\u00e1ria na Rua Ruth Marques de Paula.'", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 31 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Fica incluI o \u00a7 1\u00b0 no artigo 31, do PLC 04/2023.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de Bom Jardim deMinas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE RAIO-X PELO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JARDIM DE MINAS PARA A ENTIDADE BENEFICENTE\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 47 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Denomina logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 49 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano,Jos\u00e9 Maria de Paula,Manoel Carlos de Souza Abbud,Valdelei Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1965, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1966, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Executivo Municipal promover a\u00e7\u00f5es a fim de regularizar cr\u00e9ditos da Fazenda Municipal.\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1967, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 52 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas a efetuar cess\u00e3o de uso gratu\u00edto de ve\u00edculo `a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais  de Bom Jardim de Minas -APAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1970, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 53 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1981, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 1983, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 1984, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 1985, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 57 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 1986, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 58 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 1987, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 59 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201dDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1973, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Padre Jos\u00e9 Maria Vieira Novaes.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1974, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Maria de Paula", "ementa": "\"Concede o Diploma de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Di\u00e1cono Jos\u00e9 Eduardo Santos Ribeiro.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 1975, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Celso Ribeiro Gaspar.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 1976, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Tulio Marcos Almeida Rodrigues.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 1977, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Jackson Andr\u00e9 dos Reis.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 1978, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Sr. Jos\u00e9 Geraldo.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 1979, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Iraci Rezende Gon\u00e7alves.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 1980, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 Sra. Cl\u00e1udia Teresa Nardy Abbud.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1988, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Valdelei Rodrigues da Silva", "ementa": "\u201cConcede o Diploma de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Francisco Neto Caetano.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}