| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
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"Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo."
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Não informada |
2 -
INDICAÇÃO nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Turno:
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"Que o Poder Executivo providencie a construção de quebra-molas na Rua Teófilo de Paula Abbud."
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
3 -
INDICAÇÃO nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Valdelei Rodrigues da Silva
Turno:
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"Solicita ao Poder Executivo que providencie a construção de mata-burro, na estrada do Rio das Pedras."
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
4 -
INDICAÇÃO nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
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"Que a Prefeitura providencie a tampa de bueiro na descida da Vila Formosa."
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
5 -
EMENDA nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
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"Altera o texto do artigo 1° do PLC 03/2023."
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Não informada |
6 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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"Proibe alteração de nome das Ruas, Praças, prédios e Espaços Públicos, a nomeação de pessoas vivas a Rua, Praças, Prédios e Espações Públicos e dá outras providências."
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.200,00 e dá outras providências."
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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"Institui o Dia do Bonjardinense Ausente."
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Aguardando emissão de parecer da comissão |