15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 20/09/2023 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Bom Jardim deMinas/MG e dá outras providências."
Aguardando parecer jurídico
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X PELO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS PARA A ENTIDADE BENEFICENTE"
Aguardando parecer jurídico
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
"Moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo."
Não informada
2 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Turno:
"Que o Poder Executivo providencie a construção de quebra-molas na Rua Teófilo de Paula Abbud."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - INDICAÇÃO nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Valdelei Rodrigues da Silva
Turno:
"Solicita ao Poder Executivo que providencie a construção de mata-burro, na estrada do Rio das Pedras."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - INDICAÇÃO nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
"Que a Prefeitura providencie a tampa de bueiro na descida da Vila Formosa."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - EMENDA nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
"Altera o texto do artigo 1° do PLC 03/2023."
Não informada
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Proibe alteração de nome das Ruas, Praças, prédios e Espaços Públicos, a nomeação de pessoas vivas a Rua, Praças, Prédios e Espações Públicos e dá outras providências."
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.200,00 e dá outras providências."
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Institui o Dia do Bonjardinense Ausente."
Aguardando emissão de parecer da comissão