{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 67 de 2023", "autor": "Alexsandro de Almeida Nardy", "ementa": "\"Que o Poder Executivo providencie a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Te\u00f3filo de Paula Abbud.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 68 de 2023", "autor": "Valdelei Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Solicita ao Poder Executivo que providencie a constru\u00e7\u00e3o de mata-burro, na estrada do Rio das Pedras.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 69 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Que a Prefeitura providencie a tampa de bueiro na descida da Vila Formosa.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 29 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Altera o texto do artigo 1\u00b0 do PLC 03/2023.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Proibe altera\u00e7\u00e3o de nome das Ruas, Pra\u00e7as, pr\u00e9dios e Espa\u00e7os P\u00fablicos, a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas vivas a Rua, Pra\u00e7as, Pr\u00e9dios e Espa\u00e7\u00f5es P\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 13.200,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Institui o Dia do Bonjardinense Ausente.\"", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1946, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de Bom Jardim deMinas/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1942, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1943, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1944, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Erivelton Rodrigues da Silva", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1945, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE RAIO-X PELO MUNIC\u00cdPIO DE BOM JARDIM DE MINAS PARA A ENTIDADE BENEFICENTE\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}]}