14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 06/09/2023 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Que a Prefeitura preste informações sobre as férias da Servidora Patrícia Carvalho Alves."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
2 - REQUERIMENTO nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Que a Prefeitura preste informações, de quando será executado o que define o Artigo 3º da Lei Ordinária nº 1.745/2023."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
3 - REQUERIMENTO nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Que seja encaminhado à Câmara Municipal o nome das empresas/fornecedores, que fornecem alimentos à Secretaria Municipal de Educação."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
4 - REQUERIMENTO nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Que seja informado qual a situação da "Obra para fins diversos"."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
5 - REQUERIMENTO nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Pede informações quanto ao não cumprimento do artigo nº 325, § 1º, da Lei Complementar nº 22/2020."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Bom Jardim de Minas/MG, no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna- CIMPAR."
Aguardando parecer jurídico
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Institui o Dia do Bonjardinense Ausente."
Aguardando parecer jurídico
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Revoga a Lei Municipal nº 1.640 de 10 de agosto de 2021."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - EMENDA nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Comissões - CMS
Turno:
"Altera o Texto da ementa do PLO 35/2023."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia