{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.640 de 10 de agosto de 2021.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Comiss\u00f5es - CMS", "ementa": "\"Altera o Texto da ementa do PLO 35/2023.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1936, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que a Prefeitura preste informa\u00e7\u00f5es sobre as f\u00e9rias da Servidora Patr\u00edcia Carvalho Alves.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1937, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que a Prefeitura preste informa\u00e7\u00f5es, de quando ser\u00e1 executado o que define o Artigo 3\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.745/2023.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1938, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal o nome das empresas/fornecedores,  que fornecem alimentos \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1939, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 31 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que seja informado qual a situa\u00e7\u00e3o da \"Obra para fins diversos\".\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1940, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Pede informa\u00e7\u00f5es quanto ao n\u00e3o cumprimento do artigo n\u00ba 325, \u00a7 1\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 22/2020.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1934, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas/MG, no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multifinalit\u00e1rio do Vale do Paraibuna- CIMPAR.\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}, {"id": 1935, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Institui o Dia do Bonjardinense Ausente.\"", "situacao": "Aguardando parecer jur\u00eddico"}]}