| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
EMENDA nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Turno:
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"Altera o § 2º do Artigo 2º do PLO 18/2023."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
EMENDA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Turno:
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"Incluí o Parágrafo Único ao Artigo 15 do PLO18/2023."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
3 -
EMENDA nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Turno:
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"Altera os Textos dos § 2º e do § 4º do art. 8º do PLO 18-2023."
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Não informada |
4 -
EMENDA nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Turno:
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"Altera o caput do artigo 10º do PLO 18-2023."
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Não informada |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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" Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
EMENDA nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Comissões - CMS
Turno:
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"Altera o texto do artigo 1º do PLO 26-2023."
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Não informada |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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"Dispõe sobre o reajuste salarial para os profissionais integrantes do quadro de magistério de Bom Jardim de Minas."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
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"Altera a remuneração e as atribuições do cargo público do Poder Executivo que menciona e dá outras providências."
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |