{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 14 de 2023", "autor": "COFTC - Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as, Or\u00e7amento E Tomada De Contas", "ementa": "\"Altera o \u00a7 2\u00ba do Artigo 2\u00ba do PLO 18/2023.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 17 de 2023", "autor": "COFTC - Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as, Or\u00e7amento E Tomada De Contas", "ementa": "\"Inclu\u00ed o Par\u00e1grafo \u00danico ao Artigo 15 do PLO18/2023.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 23 de 2023", "autor": "COFTC - Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as, Or\u00e7amento E Tomada De Contas", "ementa": "\"Altera os Textos dos \u00a7 2\u00ba e do \u00a7 4\u00ba do art. 8\u00ba do PLO 18-2023.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 24 de 2023", "autor": "COFTC - Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as, Or\u00e7amento E Tomada De Contas", "ementa": "\"Altera o caput do artigo 10\u00ba do PLO 18-2023.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Comiss\u00f5es - CMS", "ementa": "\"Altera o texto do artigo 1\u00ba do  PLO 26-2023.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 29 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial para os profissionais integrantes do quadro de magist\u00e9rio de Bom Jardim de Minas.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Altera a remunera\u00e7\u00e3o e as atribui\u00e7\u00f5es do cargo p\u00fablico do Poder Executivo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}