11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 05/07/2023 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Que seja informada se o processo para conseguir placa de taxi se dá através de licitação."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
2 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Turno:
"Altera os parágrafos 1º e 3º do artigo 175 da Lei Orgânica do Município de Bom Jardim de Minas – MG, incluindo o § 1º-A no mesmo dispositivo, nos termos da Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019 e da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022."
Não informada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Altera a remuneração e as atribuições do cargo público do Poder Executivo que menciona e dá outras providências."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Denomina Espaço Público - Capela Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro.
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
Denomina espaço Público e dá outras providências.
Matéria enviada à Secretaria Legislativa
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
"Projeto de Resolução que Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas – MG e dá outras providências."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - INDICAÇÃO nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
"Que o onibus que faz a linha do Taboão(gratuíto) comece a ir a comunidade de Debaixo da Serra."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - INDICAÇÃO nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Que seja avaliada a posssibilidade de colocar mais uma pessoa no Hospital aos finais de semana."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - INDICAÇÃO nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Que seja avaliada a possibilidade de concessão de melhoria salarial para os agentes administrativos deste município."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - EMENDA nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
"Altera o texto do artigo 2º e inclui um parágrafo único ao mesmo dispositivo do PLO 21/2023."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - EMENDA nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno:
"Inclui o § 4º no artigo 3º do PLO 21/2023."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
"Define critérios para a utilização obrigatória dos equipamentos de segurança para crianças no transporte nos veículos de passeio do município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
“Institui os feriados Municipais de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.”
Aguardando a inclusão na ordem do dia