{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 61 de 2023", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "\"Que o onibus  que faz a linha do Tabo\u00e3o(gratu\u00edto) comece a ir a comunidade de Debaixo da Serra.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 62 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que seja avaliada a posssibilidade de colocar mais uma pessoa no Hospital aos finais de semana.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 63 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que seja avaliada a possibilidade de concess\u00e3o de melhoria salarial para os agentes administrativos deste munic\u00edpio.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 20 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Altera o texto do artigo 2\u00ba e inclui um par\u00e1grafo \u00fanico ao mesmo dispositivo do PLO 21/2023.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 21 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Inclui o \u00a7 4\u00ba no artigo 3\u00ba do PLO 21/2023.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Define crit\u00e9rios para a utiliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos equipamentos de seguran\u00e7a para crian\u00e7as no transporte nos ve\u00edculos de passeio do munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\u201cInstitui os feriados Municipais de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1901, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 25 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Que seja informada se o processo para conseguir placa de taxi se d\u00e1 atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1898, "periodo": "expediente", "titulo": "PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Mesa Diretora - MSD", "ementa": "\"Altera os par\u00e1grafos 1\u00ba e 3\u00ba do artigo 175 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas \u2013 MG, incluindo o \u00a7 1\u00ba-A no mesmo dispositivo, nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 100, de 26 de junho de 2019 e da Emenda Constitucional n\u00ba 126, de 21 de dezembro de 2022.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1897, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Altera a remunera\u00e7\u00e3o e as atribui\u00e7\u00f5es do cargo p\u00fablico do Poder Executivo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1907, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Denomina Espa\u00e7o P\u00fablico - Capela Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 1908, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "Denomina espa\u00e7o P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}, {"id": 1906, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que Institui o Parlamento Jovem no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Bom Jardim de Minas \u2013 MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}]}