7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

"Solicita que a Prefeitura informe se foi contratado servidor para ocupar o cargo de Fiscal de Posturas."

"Dispõe sobre a semana municipal de combate à violência contra a mulher e dá outras providências."

"Dispõe sobre a revisão anual salarial dos professores do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."

"Altera o texto da ementa do PLO 14/2023."

"Altera o texto integral do artigo 1º do PLO 14/2023."

"Altera o valor da Subvenção a Associação Anjo de 4 Patas, prevista na Lei Municipal nº 1.735/2023 e dá outras Providências."

"Altera o texto da ementa do PLO 15/2023."

"Altera o texto do artigo primeiro do PLO 15/2023."

"Altera o texto do inciso I do § 1º artigo 1 º do PLO 15/2023."

"Altera o texto do § 2º do artigo 1º do PLO 15/2023."

"Incluí os incisos I e II ao § 2º do artigo 1º do PLO 15/2023."

"Altera os artigos 2 º, 3º, 4º e 5º do PLO 15/2023."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de matais nas instituições públicas de ensino do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."

"Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências".

"Altera a remuneração dos cargos públicos do Poder Executivo que menciona e dá outras providências."

"Altera o texto do Artigo 1º do PDL 01-2023."

“Confirma o Ato nº 1 do Presidente desta Casa que Declara a Perda do Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.”