{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual salarial dos professores do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 6 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,COFTC - Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as, Or\u00e7amento E Tomada De Contas", "ementa": "\"Altera  o texto da ementa do PLO 14/2023.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 7 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O,COFTC - Comiss\u00e3o De Finan\u00e7as, Or\u00e7amento E Tomada De Contas", "ementa": "\"Altera o texto integral do artigo 1\u00ba do PLO 14/2023.\"", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 1831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Altera o valor da Subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Anjo de 4 Patas, prevista na Lei Municipal n\u00ba 1.735/2023 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 8 de 2023", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o De Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social,CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Altera o texto da ementa do PLO 15/2023.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 9 de 2023", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o De Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social,CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Altera o texto do artigo primeiro do PLO 15/2023.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 10 de 2023", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o De Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social,CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Altera  o texto do inciso I do \u00a7 1\u00ba artigo 1 \u00ba do PLO 15/2023.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 11 de 2023", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o De Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social,CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Altera o texto do \u00a7 2\u00ba do artigo 1\u00ba do PLO 15/2023.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 12 de 2023", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o De Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social,CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Inclu\u00ed   os incisos I e II ao \u00a7 2\u00ba do artigo 1\u00ba do PLO 15/2023.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 13 de 2023", "autor": "CESAS - Comiss\u00e3o De Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social,CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Altera os artigos 2 \u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba do PLO 15/2023.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos detectores de matais nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Altera a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos p\u00fablicos do Poder Executivo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "EMENDA n\u00ba 5 de 2023", "autor": "CLJR - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "ementa": "\"Altera o texto do Artigo 1\u00ba do PDL 01-2023.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\u201cConfirma o Ato n\u00ba 1 do Presidente desta Casa que Declara a Perda do Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1853, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Solicita que a Prefeitura informe se foi contratado servidor para ocupar o cargo de Fiscal de Posturas.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1851, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a semana municipal de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria enviada \u00e0 Secretaria Legislativa"}]}