6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 19/04/2023 - 19:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - REQUERIMENTO nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Solicita que a Prefeitura informe se o Projeto Proerd está acontecendo nas escola."
Matéria inclusa no Expediente do Dia
2 - REQUERIMENTO nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Solicita a Prefeitura que informe sobre pagamento de quinquênios atrasados, de servidores que não entraram com ação judicial.""
Matéria inclusa no Expediente do Dia
3 - REQUERIMENTO nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Solicita que a Prefeitura informe sobre reforma na Passarela da Praça Antônio Jacinto de Faria."
Matéria inclusa no Expediente do Dia
4 - INDICAÇÃO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Solicita que a Prefeitura promova a avaliação da possibilidade de melhoria do valor remuneratório ofertado ao profissional de fonoaudiologia."
Demanda respondida e finalizada
5 - INDICAÇÃO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
"Solicita que a Prefeitura inclua a Rua Josino Ribeiro de Carvalho nos próximos projetos de pavimentação."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - INDICAÇÃO nº 35 de 2023
Processo: -
Autores: Pedro Vanderli Rezende, Ronicelson de Andrade Pereira
Turno:
"Que a Prefeitura promova a troca da Ponte da Fazenda do Adolfo."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Eliana Maria Nunes
Turno:
"Indica ao Senhor Prefeito que promova o reparo do calçamento da Rua Américo Vespúcio Marques."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
8 - INDICAÇÃO nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Turno:
"Solicita que a Prefeitura tampe o buraco que se encontra no cruzamento entre as Ruas São José e São Pedro, no bairro da Fábrica."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
9 - INDICAÇÃO nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Indica ao Senhor Prefeito que declare via de mão única a Rua Senhor dos Passos."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
10 - INDICAÇÃO nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza na ponte da Rua Cel. Manoel Vitório Nardy."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
11 - INDICAÇÃO nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Turno:
"Indica ao Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de melhoria no ambiente do Terminal Rodoviário do Município."
Matéria inclusa na Ordem do Dia
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Dispõe sobre a revisão anual salarial dos professores do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Altera o valor da Subvenção a Associação Anjo de 4 Patas, prevista na Lei Municipal nº 1.735/2023 e dá outras Providências."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de matais nas instituições públicas de ensino do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Dispõe sobre a denominação de espaço público e dá outras providências".
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
"Altera a remuneração dos cargos públicos do Poder Executivo que menciona e dá outras providências."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Turno:
" Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências."
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Turno:
“Confirma o Ato nº 1 do Presidente desta Casa que Declara a Perda do Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.”
Aguardando inclusão no Expediente do Dia
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária