{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1840, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Solicita que a Prefeitura informe se o Projeto Proerd est\u00e1 acontecendo nas escola.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1841, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 19 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Solicita a Prefeitura que informe sobre pagamento de quinqu\u00eanios atrasados, de servidores que n\u00e3o entraram com a\u00e7\u00e3o judicial.\"\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1842, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 20 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Solicita que a Prefeitura informe sobre reforma na Passarela da Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Jacinto de Faria.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente do Dia"}, {"id": 1828, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Solicita que a Prefeitura promova a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de melhoria do valor remunerat\u00f3rio ofertado ao profissional de fonoaudiologia.\"", "situacao": "Demanda respondida e finalizada"}, {"id": 1836, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "\"Solicita que a Prefeitura inclua a Rua Josino Ribeiro de Carvalho nos pr\u00f3ximos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1848, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende,Ronicelson de Andrade Pereira", "ementa": "\"Que a Prefeitura promova a troca da Ponte da Fazenda do Adolfo.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1847, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Eliana Maria Nunes", "ementa": "\"Indica ao Senhor Prefeito que promova o reparo do cal\u00e7amento da Rua Am\u00e9rico Vesp\u00facio Marques.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1837, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 37 de 2023", "autor": "Manoel Carlos de Souza Abbud", "ementa": "\"Solicita que a Prefeitura tampe o buraco que se encontra no cruzamento entre as Ruas S\u00e3o Jos\u00e9 e S\u00e3o Pedro, no bairro da F\u00e1brica.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1843, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 38 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Indica ao Senhor Prefeito que declare via de m\u00e3o \u00fanica a Rua Senhor dos Passos.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1844, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza na ponte da Rua Cel. Manoel Vit\u00f3rio Nardy.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1845, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Mateus Carvalho Vitoriano", "ementa": "\"Indica ao Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de melhoria no ambiente do Terminal Rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio.\"", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1830, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual salarial dos professores do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1831, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 14 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Altera o valor da Subven\u00e7\u00e3o a Associa\u00e7\u00e3o Anjo de 4 Patas, prevista na Lei Municipal n\u00ba 1.735/2023 e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1834, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos detectores de matais nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino do Munic\u00edpio de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1835, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1838, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\"Altera a remunera\u00e7\u00e3o dos cargos p\u00fablicos do Poder Executivo que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1839, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 18 de 2023", "autor": "Jos\u00e9 Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}, {"id": 1846, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Pedro Vanderli Rezende", "ementa": "\u201cConfirma o Ato n\u00ba 1 do Presidente desta Casa que Declara a Perda do Mandato Eletivo do Prefeito Municipal de Bom Jardim de Minas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente do Dia"}]}