Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 21/09/2021 - 19:00
Encerramento: 21/09/2021 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Eliana Maria Nunes / MDB
Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Eliana Maria Nunes declara aberta a 17ª Reunião Ordinária de 2021.

LISTA DE QUÓRUM:

Verificação de presença dos vereadores, pelo Secretário da Mesa, Ronicelson de Andrade Pereira.

MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de Isaías de Andrade e das 591 mil vítimas do Covid-19

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 7ª Reunião Extraordinária. Aprovada

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 08, 359 a 361, 363, 366, 367, 370 de 2021.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 130 a 136/2021

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº47/2021 ao Projeto de Lei 57/2021, que "institui o Sistema de Videomonitoramento no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas e dá outras providências"




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 49 de 2021
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar 49-2021, pelo falecimento de Izaías de Andrade.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 702
1 – Que seja informado a esta Casa Legislativa: a) O valor gasto pela Prefeitura para a compra das máscaras de tecido contra a Covid-19 no ano de 2020; b) se houve processo licitatório; c) caso afirmativo, enviar cópia do processo.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 703
1 – Que seja informado a esta Casa Legislativa se o procedimento envolvendo a bomba d’água do Distrito do Taboão no ano de 2019, foi proveniente de compra ou conserto da bomba antiga; 2 – Se houve processo licitatório e, que forneça uma cópia do mesmo a esta Casa.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 720
Que seja informado a esta Casa Legislativa o porquê de o imóvel localizado na Praça Presidente Vargas não ter sido adquirido no Pregão Eletrônico da CEMIG S/A, no último dia 15 de setembro.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Comissões - CMS
Número de Protocolo: 723
Solicita que o Executivo apresente informações acerca do PL 46/2021, para emissão de Parecer Legislativo das Comissões.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 134 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 714
Que seja instalada uma caixa d’água com capacidade de 10 mil litros na Comunidade do Pacau, próximo à venda do Sr. Antônio Paulino, em substituição ao reservatório atual, de cimento, que se encontra com rachaduras e vazamentos
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 135 de 2021
Turno: Único
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Número de Protocolo: 715
Que seja avaliada a possibilidade de instalação de banheiros públicos no município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 137 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 716
1 – Que seja feita a manutenção e iluminação da quadra esportiva localizada no Bairro Vila Formosa; 2 – Que seja feita a manutenção do parquinho infantil do mesmo bairro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - INDICAÇÃO nº 138 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 717
Que seja realizada uma avaliação, por técnico competente, das instalações elétricas do Campo de Futebol do Estádio Antônio Nogueira de Paula.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - INDICAÇÃO nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: José Maria de Paula
Número de Protocolo: 718
Que seja feito o recapeamento das vias da praça da Comunidade do Pacau, próximo à venda do Pedro Paulino.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - INDICAÇÃO nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: José Maria de Paula
Número de Protocolo: 719
Que seja providenciada, em caráter de urgência, a construção da ponte na estrada que dá acesso à comunidade Debaixo da Serra, reiterando os diversos pedidos já realizados por esta Casa Legislativa.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 140 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 139 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 138 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 137 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 135 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 134 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Eliana Maria Nunes / MDB
    Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
    José Maria de Paula / DEM
    Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
    Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
    Pedro Vanderli Rezende / MDB
    Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
    Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 690
    Institui o Sistema de Monitoramento no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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