Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/08/2021 - 19:00
Encerramento: 17/08/2021 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Eliana Maria Nunes / MDB
Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus de de toda população, a Presidente Eliana Maria Nunes declarou aberta a 15ª Reunião Ordinária de 2021

LISTA DE QUÓRUM:

Verificação da presença pelo Secretário da Mesa, Ronicelson de Andrade Pereira. Todos presentes, exceto Erivelton Rodrigues da Silva que teve sua presença registrada em tempo, pela Presidente Eliana Maria Nunes

MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de Terezinha Landim de Paula e das 569.000 vítimas do Covid-19.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da 6ª Reunião Extraordinária. Aprovada

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 290 a 293; 296, 302, 303, 305 e 306/2021

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 118 a 121/2021

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 41/2021 - Em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que "altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 01 de 03 de agosto de 1993";

Parecer nº 42/2021 da Comissão de Legislação Justiça e Redação ao Projeto de Lei 49/2021, que "acrescenta novos dispositivos à Lei Municipal nº 1570/2020, que autoriza o Estádio Municipal para jogos de competições de clubes esportivos bonjardinenses"

ORADORES DO EXPEDIENTE:

Mateus Carvalho Vitoriano - O Vereador Mateus Carvalho Vitoriano exaltou sua indignação com o evento ocorrido, relatando ter sido alvo de diversas ligações e manifestações dos cidadãos, que lhe cobraram providências, fazendo dessa forma ao Executivo, especialmente pelo fato de haver servidores da saúde na ocasião e que estes poderiam dar o exemplo. Teve apoio em sua fala, pelo Vereador José Maria de Paula que considerou grave a ocorrência, citando o evento religioso ocorrido na Vila Formosa como exemplo de respeito às normas contra o Covid-19. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: Comissões - CMS
Número de Protocolo: 594
Solicita informações complementares e necessárias ao Projeto de Lei 46/2021.
Matéria lida

Obs.: Leitura dispensada devido ao cumprimento de finalidade.
2 - REQUERIMENTO nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: Valdelei Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 624
1 – Esclarecimentos acerca da obra de cobertura da quadra do Taboão Antônio Braz, a saber: a) Se houve processo licitatório para contratação da empresa. Em caso positivo, nos enviar os documentos; b) Valor da obra; c) Motivos que justifiquem a ausência de placa, indicando valores, responsáveis e prazos.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 63 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 625
Solicita informações sobre o evento ocorrido na Praça Presidente Vargas no dia 15/08/2021.
Matéria lida

Obs.: O Vereador Mateus Carvalho Vitoriano exaltou sua indignação com o evento ocorrido, relatando ter sido alvo de diversas ligações e manifestações dos cidadãos, que lhe cobraram providências, fazendo dessa forma ao Executivo, especialmente pelo fato de haver servidores da saúde na ocasião e que estes poderiam dar o exemplo. Teve apoio em sua fala, pelo Vereador José Maria de Paula que considerou grave a ocorrência, citando o evento religioso ocorrido na Vila Formosa como exemplo de respeito às normas contra o Covid-19.
4 - INDICAÇÃO nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 613
Que a Rua Pedro Álvares Monteiro, Bairro Jardim das Paineiras, seja incluído nos próximos projetos de calçamento.
APROVADO
5 - INDICAÇÃO nº 112 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 602
Que a Prefeitura avalie a possibilidade da construção de um quebra-molas, nas Ruas Benedito Fonseca de Andrade, altura do nº 10 e Rachid Abbud, próximo ao Bar do Sr. Saturnino, ambas no Bairro Vila dos Franceses.
APROVADO

Obs.: O vereador Alexsandro de Almeida Nardy destacou o inconveniente aos moradores, quebra-molas em frente às suas casas, mas se faz necessário devido à segurança de pedestres, em especial às crianças.
6 - INDICAÇÃO nº 113 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 603
1 – Que a Prefeitura avalie a possibilidade da construção de um quebra-molas, na Rua São José, próximo ao playground (parquinho infantil), no Centro. 2 – Que avalie a possibilidade de instalação de cerca ou alambrado no entorno do parquinho.
APROVADO

Obs.: O Vereador Erivelton Rodrigues da Silva relatou já ter sugerido ao Executivo a transferência do parquinho para o terreno abaixo, no setor da prefeitura, a fim de evitar, até mesmo, o depósito de lixo no local.
7 - INDICAÇÃO nº 114 de 2021
Turno: Único
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 604
Que a Prefeitura avalie a possibilidade de ceder um ônibus para o transporte de doadores de sangue ao Hemominas – JF.
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 115 de 2021
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 605
Que seja realizada, em caráter de urgência, a poda das árvores que se encontram próximas à quadra esportiva do Centro Educacional Sebastião Delgado de Almeida.
APROVADO
9 - INDICAÇÃO nº 116 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 620
REITERAÇÃO - Que seja avaliada a possibilidade de inclusão nos projetos de pavimentação de vias públicas, o final da Rua Rachid José Abraão, Bairro Vila dos Franceses.
APROVADO
10 - INDICAÇÃO nº 117 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 621
Que neste ano seja ministrado o Projeto PROERD na Escola Municipal Monsenhor Nardy e a inclusão do mesmo na Escola Municipal São Sebastião (do Taboão), ainda que de forma remota.
APROVADO
11 - INDICAÇÃO nº 118 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 622
1 – Que seja avaliada a possibilidade de inclusão nos projetos de pavimentação de vias públicas, as seguintes ruas no bairro Jardim das Paineiras: a) Rua Pedro Alves Monteiro; b) Rua Enoc Raimundo; c) Rua Dirma de Fátima Campos Nunes; d) Rua Teófilo Marques Filho.
APROVADO
12 - INDICAÇÃO nº 119 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 623
Que a balança do parquinho situado na ‘Praça da Rodoviária’ seja consertado o mais rápido possível, de modo a evitar que nossas crianças venham a se ferir no referido brinquedo. Segue foto em anexo.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 119 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 118 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 117 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 116 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 115 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 114 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 113 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 112 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 111 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Eliana Maria Nunes / MDB
    Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
    José Maria de Paula / DEM
    Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
    Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
    Pedro Vanderli Rezende / MDB
    Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
    Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 565
    Altera o Art 6º da lei Complementar nº 01 de 13 de agosto de 1993
    APROVADO POR UNANIMIDADE
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
    Número de Protocolo: 580
    Acrescenta novos dispositivos à Lei Municipal nº 1.570/2020, que autoriza o uso do Estádio Municipal para jogos de competições de clubes esportivos bonjardinenses.
    APROVADO
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2021
    Turno: Único
    Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 585
    Denomina espaços públicos e dá outras providências.
    Matéria lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 49 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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