Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/03/2019 - 19:00
Encerramento: 19/03/2019 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Vice-Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Tiago Nunes Mendonça Outros Sessão
Valdelei Rodrigues da Silva Outros Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, o Presidente Sebasttião Flavio de Paula declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária.

LISTA DE QUÓRUM:

Presença dos vereadores procedida pela Vice-Presidente Rita Maria de Almeida.
Todos presentes, exceto Anderson Tiago Nunes Mendonça e Valdelei Rodrigues da Silva - Faltas justificadas.

MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de Mariana Rocha de Souza e Eliane Cristina da Silva.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2019 - Aprovada

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 43, 45, 49 e 50/2019

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 53 ao 55/2019.

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 06/2019,em conjunto das Coissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 03/2019, que autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.037.137,44 e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar pelo falecimento de Eliane Cristina da Silva
APROVADO
2 - Moção nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar pelo falecimento de Mariana Rocha de Souza.
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Como está a execução dos convênios para o calçamento das ruas Osvaldo da Silva Landim, Manoel Gomes do Nascimento (Vila Formosa) e Américo Vespúcio Marques, bairro Hospital
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 26 de 2019
Turno: Único
Autores: Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula, Valdelei Rodrigues da Silva
Melhorias e conservação dos prédios escolares do Centro Educacional Sebastião Delgado de Almeida e Escola Municipal São Sebastião .
APROVADO
5 - INDICAÇÃO nº 27 de 2019
Turno: Único
Autores: Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula, Valdelei Rodrigues da Silva
Melhorias no acesso da estrada Quilombo/Três Barras
APROVADO
6 - INDICAÇÃO nº 28 de 2019
Turno: Único
Autores: Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula, Valdelei Rodrigues da Silva
Solicito ao executivo para que viabilize a parceria entre a Polícia Militar e a Secretária de Educação para que seja implantado no ano letivo de 2019 o programa PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) nas escolas Monsenhor Nardy e Escola Municipal São Sebastião /Taboão
APROVADO
7 - INDICAÇÃO nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Que seja colocado dois braços de iluminação no final da Rua Sebastião Ricardo de Carvalho, no Bairro Vila Formosa
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Limpeza nas proximidades da ponte do Córrego Milho Branco , Bairro Niterói e na Travessa Matozinhos, Bairro Centro
APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 30 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • INDICAÇÃO nº 29 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • INDICAÇÃO nº 28 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • INDICAÇÃO nº 27 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • INDICAÇÃO nº 26 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Francisco Neto Caetano / DEM
    João Atarcíso Martins Machado / DEM
    Reginaldo Caetano / PSDB
    Rita Maria de Almeida / DEM
    Sebasttião Flavio de Paula / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.037.137,44 e dá outras providências.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República e dá outras providências
    Matéria lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim



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