1 - Moção nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar pelo falecimento de Divina Martins Coelho
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APROVADO
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2 - Moção nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco de Paula Santos
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APROVADO
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3 - Moção nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar pelo falecimento de Raimundo Soriano de Carvalho
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APROVADO
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4 - Moção nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar pelo falecimento de Liliane Caetano Avelar
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APROVADO
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5 - Moção nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar pelo falecimento de Laís Helena de Castro Avelar
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APROVADO
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6 - Moção nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar pelo falecimento de Raimunda Tereza de Almeida
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APROVADO
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7 - Moção nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
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Moção de Pesar pelo falecimento de Raimundo Belizário.
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APROVADO
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8 - REQUERIMENTO nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues
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Fornecer informações e cópias sobre o processo de licitação da 14ª Exposição Agropecuária e 15ª Festa Country
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 14 de 2019
Turno: Único
Autores: Ademir Aparecido Rodrigues, Sebasttião Flavio de Paula
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Fornecer informações do motivo pelo qual a obra da arquibancada do campo não está em andamento
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 15 de 2019
Turno: Único
Autores: Ademir Aparecido Rodrigues, Alexsandro de Almeida Nardy, Francisco Neto Caetano, João Atarcíso Martins Machado, Reginaldo Caetano, Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
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Imediata apresentação de projeto de lei para fins de concessão da revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
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Que estude a viabilidade da construção de um quebra-molas na Rua Dulcelia Vitral Abbud, para cima da oficina do Jânio.
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APROVADO
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12 - INDICAÇÃO nº 48 de 2019
Turno: Único
Autores: Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
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Que seja realizada a avaliação especial de desempenho dos servidores nomeados no concurso 01/2014 como prevê o artigo 97 § 4º LOM e art.41 § 4º constituição Federal, como também já foi solicitado por um oficio protocolado na câmara municipal e também na prefeitura pelos servidores.
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APROVADO
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13 - INDICAÇÃO nº 49 de 2019
Turno: Único
Autores: Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
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Realização de DOAÇÃO de um terreno do Município à APAE de Bom Jardim de Minas, para construção e instalação de sua sede, solicitando-se que, para tal, seja destinada uma área de 1.150 m2 situada no terreno conhecido como “campo de futebol”, atrás da Creche Municipal, conforme descrito na minuta de projeto de lei que, desde já, estamos ofertando ao Executivo para que seja apresentado ao Poder Legislativo, para a devida fundamentação legal da doação, projeto este que, por ocasião de sua apresentação, deverá ser acompanhado de croqui, certidão de matrícula e laudo de avaliação.”
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APROVADO
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