Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/02/2021 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Eliana Maria Nunes / MDB
Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população bonjardinense, a presidente Eliana Maria Nunes declara aberta a 4ª Reunião Ordinária de 2021

LISTA DE QUÓRUM:

Leitura da chamada pelo Secretário da Mesa Diretora, Ronicelson de Andrade Pereira

MINUTO DE SILÊNCIO:

A presidente solicita 1 minuto de silêncio pelo passamento de José Raimundo (Vidraceiro)

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada dia 09 de fevereiro

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios nº 058, 062 de 2021.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios nº 028 de 2021

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 03, da Comssão de Legislação,Justiça e Redação ao Projeto de Lei 03-2021, que dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2021
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona e dá outras providências
Matéria não lida
2 - EMENDA nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MSD
Número de Protocolo: 95
Emenda 01 - Aditiva - ao Projeto de Lei 03-2021
Matéria não lida
3 - EMENDA nº 2 de 2021
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 96
Emenda nº 02 - Modificativa - ao Projeto de Lei 03-2021
Matéria não lida
4 - EMENDA nº 3 de 2021
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 97
Emenda 03 - Aditiva - ao Projeto de Lei 03-2021
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 91
Que os braços dos postes, oriundos das substituições durante a gestão passada e que se encontram na EMAFAN, sejam colocados em postes já instalados no Bairro Hospital, nas proximidades da casa do “Tão”.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 27 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 92
Que seja feita a revisão dos bloquetes que estão soltando no calçamento que dá acesso ao bairro Cohab.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 28 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 93
Que sejam realizadas melhorias na estrada que dá acesso a capela de Nossa Senhora dos Remédios (Pacau).
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 29 de 2021
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 94
Que seja providenciada, em caráter de urgência, a construção da ponte na estrada que dá acesso à comunidade Debaixo da Serra.
Matéria não lida
9 - REQUERIMENTO nº 8 de 2021
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 85
Relatório de em qual estado, a atual administração encontrou a estrutura física da quadra poliesportiva, PSF Taboão, Grupo dos Dois Córregos, Prefeitura Municipal, Antigo prédio do Balão Mágico e Hospital Municipal
Matéria não lida
10 - REQUERIMENTO nº 9 de 2021
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 86
Informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura Municipal nos meses de novembro e dezembro de 2020, indicando valor empregado e destino.
Matéria não lida
11 - REQUERIMENTO nº 10 de 2021
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 98
Solicita documentação relativa à contratação da empresa Shalon Auto Mecânica, Angelita Oliveira Franco, Adelson Guedes F. Mauck e Gabriel Passara Chio Magalhães nos exercícios de 2017/2020.
Matéria não lida
12 - REQUERIMENTO nº 11 de 2021
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 99
Solicita documentação referente à contratação da cascalheira que fornecia cascalho ao município
Matéria não lida
13 - REQUERIMENTO nº 12 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 88
Solicita informações sobre o regime e funções de trabalho da funcionária Patrícia Carvalho Alves, que está cumprindo horário na creche, que não está em funcionamento.
Matéria não lida
14 - REQUERIMENTO nº 13 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 89
Solicita informações que descrevam onde cada veículo da Prefeitura está lotado, bem como os gastos com gasolina no mês de janeiro.
Matéria não lida
15 - REQUERIMENTO nº 14 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 90
Solicita informações que apontem onde o numerário que seria investido no carnaval do município será gasto e de que maneira
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MSD
Número de Protocolo: 95
Emenda 01 - Aditiva - ao Projeto de Lei 03-2021
Matéria não votada
2 - EMENDA nº 2 de 2021
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 96
Emenda nº 02 - Modificativa - ao Projeto de Lei 03-2021
Matéria não votada
3 - EMENDA nº 3 de 2021
Autor: CLJR - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 97
Emenda 03 - Aditiva - ao Projeto de Lei 03-2021
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores públicos de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 91
Que os braços dos postes, oriundos das substituições durante a gestão passada e que se encontram na EMAFAN, sejam colocados em postes já instalados no Bairro Hospital, nas proximidades da casa do “Tão”.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 27 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 92
Que seja feita a revisão dos bloquetes que estão soltando no calçamento que dá acesso ao bairro Cohab.
Matéria não votada
7 - INDICAÇÃO nº 28 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 93
Que sejam realizadas melhorias na estrada que dá acesso a capela de Nossa Senhora dos Remédios (Pacau).
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 29 de 2021
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 94
Que seja providenciada, em caráter de urgência, a construção da ponte na estrada que dá acesso à comunidade Debaixo da Serra.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 8 de 2021
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 85
Relatório de em qual estado, a atual administração encontrou a estrutura física da quadra poliesportiva, PSF Taboão, Grupo dos Dois Córregos, Prefeitura Municipal, Antigo prédio do Balão Mágico e Hospital Municipal
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 9 de 2021
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 86
Informações detalhadas sobre os gastos da Prefeitura Municipal nos meses de novembro e dezembro de 2020, indicando valor empregado e destino.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 10 de 2021
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 98
Solicita documentação relativa à contratação da empresa Shalon Auto Mecânica, Angelita Oliveira Franco, Adelson Guedes F. Mauck e Gabriel Passara Chio Magalhães nos exercícios de 2017/2020.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 11 de 2021
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 99
Solicita documentação referente à contratação da cascalheira que fornecia cascalho ao município
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 12 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 88
Solicita informações sobre o regime e funções de trabalho da funcionária Patrícia Carvalho Alves, que está cumprindo horário na creche, que não está em funcionamento.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 13 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 89
Solicita informações que descrevam onde cada veículo da Prefeitura está lotado, bem como os gastos com gasolina no mês de janeiro.
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 14 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 90
Solicita informações que apontem onde o numerário que seria investido no carnaval do município será gasto e de que maneira
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
EMENDA nº 3 de 2021 Matéria não votada
EMENDA nº 2 de 2021 Matéria não votada
EMENDA nº 1 de 2021 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 29 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 28 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 27 de 2021 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 26 de 2021 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 14 de 2021 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 13 de 2021 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 12 de 2021 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 11 de 2021 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 10 de 2021 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 9 de 2021 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 8 de 2021 Matéria não votada



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