Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/02/2021 - 19:00
Encerramento: 02/02/2021 -



Mesa Diretora
Presidente: Eliana Maria Nunes / MDB
Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda a população, a presidente Eliana Maria Nunes declara aberta a 3ª Reunião Ordinária do ano de 2021

LISTA DE QUÓRUM:

Leitura da lista de quórum pelo Secretário da Mesa, Ronicelson de Andrade Pereira

MINUTO DE SILÊNCIO:

Pelo passamento de Antônio Rodrigues de Paiva e das 225.099 vítimas do COVID-19

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da 2ª Reunião Ordinária - Aprovada

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 04, 05, 25, 26, 32 e 20307748/2021

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios 09 ao 19/2021

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer Conjunto nº 01/2021 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação/ Agricultura, Meio Ambiente e do Patrimônio Natural




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Andamento do processo de contratação da empresa responsável pela instalação e troca de lâmpadas queimadas no município.
Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
1 – Situação dos voluntários que trabalham para o município. 2 – Quantos e quem são; 3 – Carga horária de dedicação; 4 – Se existe algum termo regulatório da situação dos mesmos.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
1 – Situação atual da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 2 – Cargo ocupado pela Sra. Elisângela Maciel neste contexto.
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 47
Previsão da conclusão da pavimentação da estrada da Fazenda do Adolfo, no Rio do Peixe, cujos materiais se encontram disponíveis.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 33
Que seja feita a captação da enxurrada que sai do cemitério em direção à Rua Bias Fortes.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 34
Que seja construído um quebra-molas na rua José Rodrigues de Almeida, Bairro Niterói.
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 35
Que seja realizada a poda das árvores que margeiam a rua Manoel Batista Franco, bairro Vila Formosa.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Pedro Vanderli Rezende
Número de Protocolo: 36
Instalação da rede elétrica no encontro entre as ruas Antônio Bernardino da Silva e Oswaldo Nardy, Vila Formosa.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 39
1- Que sejam instalados 04 postes com luminárias na Rua Sá Ponciana, Bairro Hospital; 2 – Que sejam instalados 02 postes com luminárias no final da Rua Ruth Marques, Bairro Várzea; e no mesmo bairro, em frente à Creche, a instalação de luminária apenas; 3 – Que sejam instalados 02 postes com luminária na Rua Adelmar Francisco da Silva (atrás do Parque de Exposição), Bairro Várzea.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 40
Que seja realizada a limpeza do Córrego Milho Branco no perímetro urbano.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Número de Protocolo: 41
Que seja feito muro de contenção com meio fio na Rua Benedito José de Oliveira, Bairro Britador e a instalação de um poste com luminária no local.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 37
1 – Que seja feita a capacitação dos profissionais da Educação para a atuação com Crianças Especiais. 2 – Que seja criado/elaborado um Programa de Apoio Pedagógico Especializado para os alunos com dificuldade de aprendizagem.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliana Maria Nunes
Número de Protocolo: 38
Que seja inclusa nos próximos projetos de pavimentação, o calçamento da Rua Teófilo de Paula Abbud, Bairro Vila dos Franceses e que já de imediato, seja feito reparos na aludida rua com o emprego da máquina motoniveladora.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Erivelton Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 42
Que seja colocado poste e luminária na Rua Major Gregório, Bairro Hospital.
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 19 de 2021
Autor: Manoel Carlos de Souza Abbud
Número de Protocolo: 43
Que seja reformado o quebra-molas na Rua Manoel Batista Franco, em frente ao nº 215, Bairro Vila Formosa.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 20 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 48
O local citado encontra-se em situação de desmoronamento, colocando em risco a integridade física dos que por ali transitam e comprometendo a pavimentação da via.
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 21 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 49
Construção imediata do meio fio permite aos proprietários locais o adiantamento de seus projetos de construção de garagem e calçada A inclusão da rua em seus futuros projetos de pavimentação vem de encontro à oferta de qualidade de vida da população atendida, diminuindo a poeira e lama dos locais e comunidades
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 22 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 50
1 – Que seja avaliada a possibilidade da realocação da sede do Conselho Tutelar do município.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 23 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 51
1 – Que seja realizada a construção de um quebra-molas na Rua José de Paula Nogueira, Bairro Hospital, próximo à Sra. Lenice do queijo.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 24 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 52
Que seja realizada a capina das ruas Joaquim Mateus de Oliveira e Genésio de Melo Tinoco, Bairro Britador.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 25 de 2021
Autor: Mateus Carvalho Vitoriano
Número de Protocolo: 53
Que seja instalada rede de esgotamento sanitário na Rua Benedito Bezerra Almeida, Bairro Jardim do Sol
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
José Maria de Paula / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Joaquim Laércio Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2021
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Não Votou
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • José Maria de Paula - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Sim
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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