Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/02/2019 - 19:00
Encerramento: 05/02/2019 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Vice-Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM
Secretário: Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, o Presidente Sebasttião Flavio de Paula declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária de 2019.

ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, o Presidente Sebasttião Flavio de Paula declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária de 2019.

LISTA DE QUÓRUM:

Lista de presença dos vereadores, proedida pelo Secretário da Mesa, Valdelei Rodrigues da Silva.
Todos presentes

MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de Benedita Cãndida da Silva, Maria Lúcia Gomes e José de Paula Lacerda.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2019 - Aprovada

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 03, 05, 07, 08, 09 e 10/2019

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 08 ao 10/2019

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 01/2019, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências

Parecer nº 03/2019, da Comissão Especial ao Veto total ao Projeto de Lei 33/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Sistema Municipal  Cultura , do Fundo Municipal de Incentivo á Cultura, do Sistema de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 05, pelo falecimento de Benedita Cândida da Silva.
APROVADO
2 - Moção nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 06, pelo falecimento de Maria Lúcia Gomes.
APROVADO
3 - Moção nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 01, pelo falecimento de José de Paula Lacerda.
APROVADO
4 - REQUERIMENTO nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Que sejam apresentadas as seguintes informações: - quais municipios estão filiados a AMARGE; - Qual o endereço e o horário de funcionamento da base de apoio ou escritório; - quais os serviços prestados aos municípios filiados; - e qual empresa responsável pela manutenção de iluminação pública
APROVADO
5 - REQUERIMENTO nº 2 de 2019
Turno: Único
Autores: Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula, Valdelei Rodrigues da Silva
Que sejam apresentadas informações referentes aos convênios firmados por essa repartição pública com empresas privadas
APROVADO
6 - REQUERIMENTO nº 3 de 2019
Turno: Único
Autores: Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula, Valdelei Rodrigues da Silva
Que sejam apresentadas informações sobre o estado de manutenção e funcionamento da coleta de lixo, previsto no art. 269 da LOM, que tem a seguinte redação:" O Poder Público Municipal deverá destinar a coleta de lixo em depósito adequado e o reaproveitamento do mesmo, separado o lixo orgânico do inorgânico, para fins específicos"
APROVADO
7 - INDICAÇÃO nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: João Atarcíso Martins Machado
Que sejam feitos dois quebra-molas na Rua Aristeu Vitório Nardy, na altura dos nº 123 a 148
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: João Atarcíso Martins Machado
Que seja feito uma Boca de lobo na Rua Nair Penedo Neves, no bairro Niterói
APROVADO
9 - INDICAÇÃO nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Que seja feito a continuidade de um quebra-molas na Rua Rute Marques
APROVADO
10 - INDICAÇÃO nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que se passe a máquina nas estradas da Comunidade de Debaixo da Serra, na Água Limpa até no Taboão; E que seja cortado os matos que estão obstruindo as citadas estradas.
APROVADO
11 - INDICAÇÃO nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que se passe a máquina na estrada do Dois Córregos até na residência dos fazendeiros e sitiantes
APROVADO
12 - INDICAÇÃO nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que seja verificado a possibilidade de se fazer dois banheiros na comunidade dos Dois Córregos, para que os médicos da UBS possam utilizar para atendimento aos moradores
APROVADO
13 - INDICAÇÃO nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues
Que seja realizado capina nas ruas da cidade com grande acúmulo de mato.
APROVADO
14 - INDICAÇÃO nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues
Que seja verificado a iluminação de poste e troca das lâmpadas queimadas no município;
APROVADO
15 - INDICAÇÃO nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Ademir Aparecido Rodrigues
Que seja verificado á troca das luminárias da ponte Ex-prefeito Assis Rodrigues, no Bairro Niterói;
APROVADO
16 - INDICAÇÃO nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Que seja feitos Bueiros e Captação de Água Pluvial da Rua C para a Rua Pedro Alves Monteiro, no Bairro Jardim das Paneiras.
APROVADO
17 - INDICAÇÃO nº 11 de 2019
Turno: Único
Autores: Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula, Valdelei Rodrigues da Silva
Que seja restabelecido o abastecimento de água no povoado Fazenda do Adolfo em caráter urgente
APROVADO
18 - INDICAÇÃO nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Que seja enviado Projeto de lei de reajuste salarial dos servidores públicos que fazem jus pelo fato de receberem valor superior a um (01) salário mínimo; Que seja apresentado a essa casa legislativa, as tratativas do executivo municipal para a concessão do reajuste salarial dos servidores públicos previsto em lei.
APROVADO
19 - INDICAÇÃO nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Que fique sempre de sobreaviso um motorista de ambulância
APROVADO
20 - INDICAÇÃO nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Que se tome providência sobre o esgoto da rua Luciano Alexandre, nº70 (Perto do Forro da Iracema).
APROVADO
21 - INDICAÇÃO nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Que tome providencias de um buraco na Rua 17 de dezembro, nº 145
APROVADO
22 - INDICAÇÃO nº 16 de 2019
Turno: Único
Autores: Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
Limpeza da rua Cassianinho, bairro Várzea, e construção de um bueiro, próximo a casa do sr. Antônio.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 16 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 15 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 14 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 13 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 12 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 11 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 10 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 9 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 8 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 7 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 6 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 5 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 4 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 3 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 2 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 1 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
    Francisco Neto Caetano / DEM
    João Atarcíso Martins Machado / DEM
    Reginaldo Caetano / PSDB
    Rita Maria de Almeida / DEM
    Sebasttião Flavio de Paula / PSB
    Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - VETO nº 1 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Veto Total ao Projeto de Lei 33/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Sistema Municipal Cultura , do Fundo Municipal de Incentivo á Cultura, do Sistema de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências.
    REJEITADO
    2 - EMENDA nº 2 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Comissões - CMS
    Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 01/2019 - Modificativa - Ficam reformulados os artigos 2º, 3º, 4º e 5º do projeto de lei em tela.
    APROVADO

    Obs.: O Vereador João Atarcíso Martins Machado aprova o projeto com ressalva
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências.
    APROVADO

    Obs.: O Vereador João Atarcíso Martins Machado aprova o projeto com ressalva.
    4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a criação cargos e de vagas no quadro de pessoal do magistério da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
    Matéria lida
    5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do poder executivo municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
    Matéria lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    VETO nº 1 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Não
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Não
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Não
  • Francisco Neto Caetano - Não
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Não
  • Rita Maria de Almeida - Não
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Não
  • EMENDA nº 2 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2019
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Sim
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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