Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Veto Total ao Projeto de Lei 33/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Sistema Municipal Cultura , do Fundo Municipal de Incentivo á Cultura, do Sistema de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências. - - |
REJEITADO |
| 2 |
EMENDA nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Comissões - CMS
Protocolo: -
Turno: Único
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Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 01/2019 - Modificativa - Ficam reformulados os artigos 2º, 3º, 4º e 5º do projeto de lei em tela. - - |
APROVADO O Vereador João Atarcíso Martins Machado aprova o projeto com ressalva |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências. - - |
APROVADO O Vereador João Atarcíso Martins Machado aprova o projeto com ressalva. |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação cargos e de vagas no quadro de pessoal do magistério da Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do poder executivo municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências. - - |
Matéria lida |