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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 10/12/2020 - 19:00
Encerramento: 10/12/2020 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM
Vice-Presidente: João Atarcíso Martins Machado / DEM
Secretário: Sebasttião Flavio de Paula / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 9ª Reunião Extraordinária de 2020.
LISTA DE QUÓRUM:

Lista de chamada dos vereadores, procedida pelo Secretáro ad-hoc João Atarcíso Martins Machado.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 20ª Reunião Ordinária de 2020 - Aprovada
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 252 ao 254/2020
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 153 ao 156/2020
LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 54/2020, em conjunto das Comissões de Legislação Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 42/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Parecer nº 54/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução 04/2020, que institui o Processo Legislativo Eletrônico e regulamenta o uso das ferramentas tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Comissões - CMS
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei 042/2020 - Supressiva, Aglutinativa e Aditiva - Fica reformulado o artigo 5o do projeto de lei em tela, promovendo-se a supressão de seu inciso II e a aglutinação do seu caput com o atual inciso I, e ainda acrescentando um novo parágrafo.
 APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bom jardim de Minas para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
 APROVADO
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MSD
Institui o Processo Legislativo Eletrônico e regulamenta o uso de ferramentas tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Cria a Câmara Mirim no Município de Bom Jardim de Minas e estabelece normas para seu funcionamento
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
EMENDA nº 50 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Não
  • João Atarcíso Martins Machado - Não
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Não
    		•
    PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 42 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=t5T1elNJNH8&list=PLWxpRB9HcrIm2K5b11G6bDwVRwUvo_Ytz&index=7