Resumo (6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 07/08/2020 - 19:00
Encerramento: 07/08/2020 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM
Vice-Presidente: João Atarcíso Martins Machado / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária de 2020

LISTA DE QUÓRUM:

Leitura da chamada dos vereadores, procedida pelo Secretário ad-hoc João Atarcíso Martins Machado.
Todos presentes, exceto: Anderson Tiago Nunes Mendonça. Alexsandro de Almeida Nardy, Sebasttião Flavio de Paula e Valdelei Rodrigues da Silva.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 12ª Reunião Ordinária de 2020 - Aprovada

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 155 ao 157/2020

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 87 e 88/2020.

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 26/2020 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento de Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 25/2020, que autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Parecer nº 27/2020 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento de Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 26/2020, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 

Parecer nº 28/2020 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento de Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 27/2020, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.

Parecer nº 29/2020 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento de Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 28/2020, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Parecer nº 30/2020, em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento de Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 29/2020, que autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 46.883,18 (Quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências.

Parecer nº 31/2020 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento de Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 30/2020, que autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) e dá outras providências
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 46.883,18 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências
APROVADO
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.908,06 (Sessenta e Um Mil Novecentos e Oito Reais e Seis Centavos) e dá outras providências”.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou



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