Resumo (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Abertura: 30/06/2020 - 19:00
Encerramento: 30/06/2020 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM
Vice-Presidente: João Atarcíso Martins Machado / DEM
Secretário: Sebasttião Flavio de Paula / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária de 2020

LISTA DE QUÓRUM:

Lista de presença dos vereadores, procedida pelo Secretário ad-hoc, João Atarcíso Martins Machado.
Todos presentes

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2020 - Aprovada

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 115, 116, 121 e 12/2020.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 049 ao 057/2020.

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 17/2021, em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 17/2020, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 42.099,91 (Quarenta e dois mil e noventa e nove reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.

Parecer nº 18/2020 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº18/2020 que autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 70.900,00 (Setenta Mil e Novecentos Reais) e dá outras providências.

Parecer nº 19/2020 da Comissão de Finanças Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei 14/2020, que dispçoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2021e estabelece outras providências.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - EMENDA nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Emenda 01 ao Projeto de Lei nº14/2020 - Aditiva e Modificativa - Ficam acrescidos os parágrafos 1º a 11 ao artigo 8º do projeto em tela; Fica modificado o caput do artigo 14 do projeto de lei em tela;
APROVADO
2 - EMENDA nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 14/2020 - Aditiva - Fica acrescentado ao Anexo I do projeto de lei em tela, denominado “Metas e Prioridades – Exercício de 2021”
APROVADO
3 - EMENDA nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: COFTC - Comissão De Finanças, Orçamento E Tomada De Contas
Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 14/2020 - Modificativa - Fica modificado o caput do artigo 20 do projeto de lei em tela.
APROVADO
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências
APROVADO
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$42.099,91 (Quarenta e Dois Mil e Noventa e Nove Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências
APROVADO
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 70.900,00 (Setenta Mil e Novecentos Reais) e dá outras providências
APROVADO
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.290,00 (Hum mil e Duzentos e Noventa Reais) e dá outras providências
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
EMENDA nº 5 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • EMENDA nº 4 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • EMENDA nº 3 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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