Resumo (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/09/2020 - 19:00
Encerramento: 15/09/2020 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM
Vice-Presidente: João Atarcíso Martins Machado / DEM
Secretário: Sebasttião Flavio de Paula / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de ALmeida declarou aberta a 15ª Reunião Ordinária de 2020

LISTA DE QUÓRUM:

Chamada dos vereadores procedida pelo Secretário ad-hoc João Atarcíso Martins Machado.
Todos presentes, exceto: Anderson Tiago Nunes Mendonça.

MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de Waldemar Augusto de Carvalho, Nilcéia Nascimento Neves, Mercedes Maria da Conceição e pelas 132.125 vítimas do Covid-19.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 14ª Reunião Ordinária de 2020 - Aprovada

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 185, 192, 193, 04, 196, 198 e 43/2020.

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 104 ao 116/2020

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 37/2020, em conjunto das Comissões de Legslação, Justiça e Redação e Finanção, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 35/2020, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Parecer nº 38/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2020, que dispõe sobre denominação de vias públicas situadas no Bairro Chico Nogueira e dá outras providências.

BREVES COMUNICAÇÕES:

A Presidente comunica aos vereadores a excepcionalidade da presente Reunião, em abrir espaço na 1ª parte para discussão do Projeto de Lei nº 36/2020, que autoriza a abertura de Crédito especial no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providêncais, destinado a aquisição de veículos para atender o sistema de saúde do município. Com intiuto de chegarem a um consenso sobre a possível realocação das Emendas Impositivas de 2019, para o exercício de 2020 e sua adequação ao projeto, foram convidados a participarem da reunião e prestarem eswclarecimentos, o Secretário de Saúde Klécio de Carvalho Silva e a Diretora Clínica do Hospital Municipal Dr. Armando Ribeiro, Larissa Barbosa Rocha.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 44/2020, pelo falecimento de Marlene Rodrigues de Resende.
APROVADO
2 - Moção nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 45/2020, pelo falecimento de Waldemar Augusto de Carvalho.
APROVADO
3 - Moção nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 46/2020, pleo falecimento de Nilcéia Nascimento Neves.
APROVADO
4 - Moção nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 47/2020, pelo falecimento de Mercedes Maria da Conceição.
APROVADO
5 - INDICAÇÃO nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Que seja realizada a instalação e/ou manutenção da sinalização vertical e horizontal nas vias transitáveis do município, com pintura dos quebra-molas e sinalização prévia dos mesmos.
APROVADO
6 - INDICAÇÃO nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Que seja providenciada a contratação de médico Pediatra para o Hospital e UBS
APROVADO
7 - INDICAÇÃO nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Que seja providenciada a instalação de tela no campinho Beira Rio.
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Que seja providenciada, em caráter de urgência, a construção de trevo no cruzamento da Avenida Sebastião Melo Tinoco e Antônio Melo Tinoco, no bairro Viegas
APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 68 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 67 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 66 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 65 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Francisco Neto Caetano / DEM
    João Atarcíso Martins Machado / DEM
    Reginaldo Caetano / PSDB
    Rita Maria de Almeida / DEM
    Sebasttião Flavio de Paula / PSB
    Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2020
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências
    APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2020
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autores: Francisco Neto Caetano, João Atarcíso Martins Machado, Rita Maria de Almeida
    Dispõe sobre a denominação de vias públicas situadas no Bairro Chico Nogueira e dá outras providências.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 37 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 35 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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