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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/08/2020 - 19:00
Encerramento: 04/08/2020 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM
Vice-Presidente: João Atarcíso Martins Machado / DEM
Secretário: Sebasttião Flavio de Paula / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 12ª Reunião Ordinária de 2020.
LISTA DE QUÓRUM:

Chamada dos vereadores procedida pelo Secretário ad-hoc João Atarcíso Martins Machado.
Todos presentes
MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de José Messias da Costa Neves, Celina da Silva Nascimento, José Jorge Resende, Sebastião Teófilo de Almeida e pelas 94.702 vítimas do Covid-19.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 2020 - Aprovada
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 151, s/n, 152/2020
CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 83 a 85/2020.
LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 25/2020, em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei 09/2020, que autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá otras providências.
BREVES COMUNICAÇÕES:

A Presidente Rita Maria de Almeida comunica aos vereadores e cidadãos o recebimento da Denúncia 01/2020, interposta pela cidadã Ana Clara Cirilo de Paula Araújo e informa a inclusão de sua votação na Ordem do Dia.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 35/2020, pelo falecimento de José Messias da Costa Neves.
 Matéria não votada
2 - Moção nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 36/2020, pelo falecimento de Celina da Silva Nascimento
 Matéria não votada
3 - Moção nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 372020, pelo falecimento de José Jorge de Resende.
 Matéria não votada
4 - Moção nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 38/2020, pelo falecimento de Sebastião Teófilo de Almeida.
 Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que seja realizada a colocação de poste com luminária no final da rua São Sebastião, bairro Fábrica
 Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 62 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que seja providenciada a compra e distribuição de EPI’s para os servidores que trabalham na coleta do lixo, manutenção da rede de esgoto, limpeza de vias e os demais cujo trabalho exija maior cuidado e proteção física.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 62 de 2020 Matéria não votada
INDICAÇÃO nº 61 de 2020 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - DENÚNCIA nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores:
Denúncia 01/2020, interposta pela cidadã Ana Clara Cirilo de Paula Araújo, contra o Prefeito Municipal Sérgio Martins, por ato de infração político-administrativa, fundamentada no DL 201/67.
 REJEITADO

Obs.: Denúncia rejeitada. Necessários 6 votos (2/3 do Plenário) para aceitação e abertura de processo.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências
 APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2020
Turno: Único
Autores: Alexsandro de Almeida Nardy, Sebasttião Flavio de Paula
Institui empreendedorismo e noções de direito e cidadania como temas a serem abordados no currículo das escolas municipais
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Dispõe sobre denominação de logradouro público do Bairro Hospital
 Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Dispõe sobre a denominação de estrada municipal e dá outras providências
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
DENÚNCIA nº 1 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Não
  • João Atarcíso Martins Machado - Não
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Não
    		•
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•



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    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=vEMVxjZYJQY&list=PLWxpRB9HcrInSzeE5KGn38KeOy0XNIs5F&index=11