Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/07/2020 - 19:00
Encerramento: 07/07/2020 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM
Vice-Presidente: João Atarcíso Martins Machado / DEM
Secretário: Sebasttião Flavio de Paula / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 11ª Reunião Ordinária de 2020

LISTA DE QUÓRUM:

Lista de presença dos vereadores, procedida pelo Secretário ad-hoc, João Atarcíso Martins Machado.
Todos presentes, exceto: Anderson Tiago Nunes Mendonça

MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de Maria Josefina de Almeida e pelas 65.556 vítimas do COVID-19.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 3ª Reunião Extraordinária - Aprovada

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 119, 123, 125, 53, 54, 113 e 1075/2020

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 58, 60 e 61/2020

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 20/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Veto Parcial do Prefeito Municipal ao  PL 10/2020, que autoriza o Estádio Municipal Antônio Nogueira de Paula para jogos e competições profissionais e não profissionais de clubes bonjardinenses.

Parecer nº 21/2020 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei 19/2020, que autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.290,00 (Hum mil e duzentos e noventa reais) e dá outras providências.

BREVES COMUNICAÇÕES:

A Presidente Rita Maria de Almeida declara matido o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 10/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 32/2020, pelo falecimento de Maria Josefina de Almeida
APROVADO
2 - Moção nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Louvor e Aplauso nº 33/2020, às Equipes de Enfrentamento ao COVID-19
APROVADO
3 - INDICAÇÃO nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
a) Que sejam instalados braços e lâmpadas nos postes da Rua André Garcia, bairro Hospital; b) Que seja realizada a colocação de cascalho na mesma localidade
APROVADO
4 - INDICAÇÃO nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
a) Que seja providenciada a iluminação pública da Rua Projetada, bairro Hospital; b) Que seja realizada a colocação de cascalho na mesma localidade.
APROVADO
5 - INDICAÇÃO nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Que seja providenciada a iluminação do Cristo.
APROVADO
6 - INDICAÇÃO nº 58 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Que passe moto niveladora na estrada do Sítio Campo Vermelho
APROVADO
7 - INDICAÇÃO nº 59 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Que seja avaliada a possibilidade de construir uma nova ponte na estrada que dá acesso a Fazenda das Pitangueiras, do Sr. José Aristides.
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Que seja avaliada a possibilidade de inclusão nos projetos de pavimentação de vias públicas, as ruas abaixo descritas, no bairro Jardim das Paineiras. Rua Pedro Alves Monteiro; Rua Enoc Raimundo; Rua Dirma de Fátima Campos Nunes; Rua Teófilo Marques Filho.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 60 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 59 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 58 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 57 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 56 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 55 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Francisco Neto Caetano / DEM
    João Atarcíso Martins Machado / DEM
    Reginaldo Caetano / PSDB
    Rita Maria de Almeida / DEM
    Sebasttião Flavio de Paula / PSB
    Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - VETO nº 1 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Veta o artigo 3º do projeto de lei nº 10/2020, que "autoriza o uso do Estádio Municipal Antônio Nogueira de Paula para jogos de competições profissionais e não profissionais de clubes esportivos bonjardinenses", por motivo de contrariedade ao interesse público.
    APROVADO

    Obs.: Mantido o Veto Parcial, do Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei nº 10/2020.
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.290,00 (Hum mil e Duzentos e Noventa Reais) e dá outras providências
    APROVADO
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Francisco Neto Caetano
    Dispõe sobre denominação de logradouro público do Bairro Hospital
    Matéria lida
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a denominação de coreto erigido em praça pública e dá outras providências.
    Matéria lida
    5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre denominação de vestiário localizado no Estádio Municipal Antônio Nogueira de Paula e dá outras providências
    Matéria lida
    6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 92.828,68 (noventa e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências
    Matéria lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    VETO nº 1 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Não
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Não
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Não
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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