Resumo (10ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/06/2020 - 19:00
Encerramento: 16/06/2020 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM
Vice-Presidente: João Atarcíso Martins Machado / DEM
Secretário: Sebasttião Flavio de Paula / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Valdelei Rodrigues da Silva Outros Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária de 2020

LISTA DE QUÓRUM:

Lista de presença dos vereadores, procedida pelo Secretário ad-hoc, João Atarcíso Martins Machado.
Todos presentes, exceto Valdelei Rodrigues da Silva - Falta justificada

MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de Denilson Ferreira de Souza e Deneval Ferreira

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 9ª Reunião Ordinária - Aprovada

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 031, 098 a 100, 033, 103 a 107, 003 e 339/2020

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 02, 045 ao 048/2020

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 16/2020, em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, ao Projeto de Lei 16/2020, que fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Bom Jardim de Minas para a legislatura que se inicia em 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 30/2020, pelo falecimento de Denilson Ferreira de Souza
APROVADO
2 - Moção nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 31/2020, pelo falecimento de Deneval Ferreira
APROVADO
3 - REQUERIMENTO nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Orçamento enviado pela CEMIG para a instalação de rede elétrica nos domicílios do bairro Viegas.
APROVADO
4 - INDICAÇÃO nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que seja realizada a retirada dos carros abandonados na rua que dá acesso ao bairro Vila Formosa, próximo à bomba d’água da COPASA.
APROVADO
5 - INDICAÇÃO nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Que seja avaliada a possibilidade de afastamento de suas atividades, os servidores enquadrados no grupo de risco, devido à Pandemia de Covid-19
APROVADO
6 - INDICAÇÃO nº 51 de 2020
Turno: Único
Autores: João Atarcíso Martins Machado, Rita Maria de Almeida
Que seja providenciado em caráter de urgência as tratativas para a instalação da rede elétrica nos domicílios do bairro Viegas
APROVADO
7 - INDICAÇÃO nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Que seja concedido o adicional de insalubridade a todas as categorias que fazem jus, conforme o Estatuto do Servidor Público de Bom Jardim de Minas
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Que seja realizada a revitalização da praça Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Taboão, incluindo plantio de flores, grama e outros serviços de jardinagem em geral
APROVADO
9 - INDICAÇÃO nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Que a Prefeitura avalie a possibilidade de contato com a COPASA para que sejam tomadas providências para que os hidrômetros de água da Companhia sejam remanejados de modo a ficarem próximos às residências do bairro Viegas
APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 54 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • INDICAÇÃO nº 53 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • INDICAÇÃO nº 52 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • INDICAÇÃO nº 51 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • INDICAÇÃO nº 50 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • INDICAÇÃO nº 49 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
    Francisco Neto Caetano / DEM
    João Atarcíso Martins Machado / DEM
    Reginaldo Caetano / PSDB
    Rita Maria de Almeida / DEM
    Sebasttião Flavio de Paula / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - MSD
    Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Bom Jardim de Minas para a legislatura que se inicia em 2021
    APROVADO
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$42.099,91 (Quarenta e Dois Mil e Noventa e Nove Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências
    Matéria lida
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 70.900,00 (Setenta Mil e Novecentos Reais) e dá outras providências
    Matéria lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim



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