Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/05/2020 - 19:00
Encerramento: 05/05/2020 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM
Vice-Presidente: João Atarcíso Martins Machado / DEM
Secretário: Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Tiago Nunes Mendonça Outros Sessão
Sebasttião Flavio de Paula Outros Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária de 2020

LISTA DE QUÓRUM:

Chamada dos vereadores procedida pelo Secretário ad-hoc Ademir Aparecido Rodrigues.
Todos presentes, exceto: Anderson Tiago Nunes Mendonça e Sebastião Flavio de Paula

MINUTO DE SILÊNCIO:

Um minuto de silêncio pelo passamento de Marlon Gonçalves Mesquita, José Geraldo da Silva, Nair Maria de Almeida e Maria Rosalina de Almeida.

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da 2ª Reunião Extraordinária - Aprovada

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 010 do Projeto de lei nº 012/2020”Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 56.306,23 e dá outras providências”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 21-2020, pelo falecimento de Marlon Gonçalves Mesquita
APROVADO
2 - Moção nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 22-2020, pelo falecimento de José Geraldo da Silva
APROVADO
3 - Moção nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 23/2020, pelo falecimento de Nair Maria de Almeida
APROVADO
4 - Moção nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Plenário - PLEN
Moção de Pesar nº 24/2020, pelo falecimento de Maria Rosalina de Almeida
APROVADO
7 - INDICAÇÃO nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
• Que seja realizada a capina nos seguintes pontos do município: Rua Enoque Raimundo, bairro Jardim das Palmeiras; Rua Dulcélia Vitral Abbud, bairro Centro; Rua Benevides da Cunha, bairro Centro. • Que seja realizada o calçamento da rua Jayme Marques, bairro Sidney Marques.
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
• Que seja realizada a manutenção e pavimentação da Rua Major Gregório, que fica na saída para Santa Rita de Jacutinga.
APROVADO
9 - INDICAÇÃO nº 39 de 2020
Turno: Único
Autores: Ademir Aparecido Rodrigues, Sebasttião Flavio de Paula
• Solicito que o Executivo aplique parte do dinheiro repassado pelo Governo Federal para o Município de Bom Jardim de Minas na compra de Kit’s de Teste Rápido para detecção do Coronavírus e máscaras de proteção
APROVADO
10 - INDICAÇÃO nº 40 de 2020
Turno: Único
Autores: Ademir Aparecido Rodrigues, Sebasttião Flavio de Paula
• Solicito que o Executivo realize a desinfecção dos principais pontos públicos da cidade de Bom Jardim de Minas, incluindo Banco e Lotérica e ruas mais acessadas pela população.
APROVADO
11 - INDICAÇÃO nº 41 de 2020
Turno: Único
Autores: Francisco Neto Caetano, Reginaldo Caetano
• Solicito que o Executivo avalie a possibilidade de estender o horário de fiscalização das Barreiras Sanitárias no Município.
APROVADO
12 - INDICAÇÃO nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Que o Executivo venha a solicitar ao Comando do Destacamento da Polícia Militar de Bom Jardim de Minas, o apoio nas barreiras sanitárias instaladas nos pontos de acesso ao município.
APROVADO
13 - REQUERIMENTO nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Solicito que o Executivo envie à Câmara Municipal o Plano de Aplicação dos Recursos a serem repassados pelo Governo Federal para o Município de Bom Jardim de Minas.
APROVADO
14 - REQUERIMENTO nº 15 de 2020
Turno: Único
Autores: Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula
Solicito que o Executivo envie à Câmara Municipal o Plano de Aplicação dos Recursos a serem repassados pelo Governo Federal para o Município de Bom Jardim de Minas.
APROVADO
15 - REQUERIMENTO nº 16 de 2020
Turno: Único
Autores: Ademir Aparecido Rodrigues, Alexsandro de Almeida Nardy, Anderson Tiago Nunes Mendonça, Francisco Neto Caetano, Reginaldo Caetano, Rita Maria de Almeida, Sebasttião Flavio de Paula, Valdelei Rodrigues da Silva
• Solicito que o Executivo envie à Câmara Municipal esclarecimentos sobre o cumprimento da emenda impositiva, destinada à instalação da tubulação para Oxigênio e ar comprimido encanados na unidade do Hospital Municipal, conforme disposto na Lei Orçamentaria de 2020 e aprovada por unanimidade no Plenário, no valor de R$ 126.396,23. • Solicito informações sobre o Digitalizador, adquirido em Outubro de 2019 e até o momento não instalado.
APROVADO
16 - REQUERIMENTO nº 17 de 2020
Turno: Único
Autores: Ademir Aparecido Rodrigues, Alexsandro de Almeida Nardy, Anderson Tiago Nunes Mendonça, Reginaldo Caetano, Sebasttião Flavio de Paula
Solicita documentos e informações, relativos ao processo de licitação no 10/2020, destinado ao registro de preços para aquisição de cascalho para aplicação nas estradas vicinais do município, no qual foi declarado vencedor o genitor do alcaide, Sr. Itamar Sebastião Martins
APROVADO



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 42 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 41 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 40 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 39 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 38 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 37 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Francisco Neto Caetano / DEM
    João Atarcíso Martins Machado / DEM
    Reginaldo Caetano / PSDB
    Rita Maria de Almeida / DEM
    Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2020
    Turno: Único
    Autores: João Atarcíso Martins Machado, Rita Maria de Almeida
    Número de Protocolo: 29
    Dá denominação a um bairro urbano do município – Bairro Francisco Nogueira De Paula - Chico Nogueira
    Matéria lida
    2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2020
    Autor: Mesa Diretora - MSD
    Número de Protocolo: 31
    Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do município Bom Jardim de Minas, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
    Matéria lida
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 30
    Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$56.306,23 (Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Seis Reais e Vinte Três Centavos) e dá outras providências
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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