Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024, que institui Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, para prever turno único como regra geral de apreciação de projetos - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
|
Altera o inciso lll, do Anexo l, da Lei Ordinária nº 1947, de 29 de dezembro de 2025. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
|
Cria o Departamento de Meio Ambiente na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente . - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
|
Cria o "Dia Municipal da Mulher" no calendário do Município de Bom Jardim de Minas. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
|
Denomina como "Centro de Equoterapia 'Elaine Francisca Fontoura " o espaço anexo "Casa de Inclusão 'Lorenzo Phillipe Inácio Ferreira ' - - |
Não há resultado |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 354
Turno: -
Texto original
|
Que seja realizada, com a máxima urgência, a recuperação e manutenção da parte alta da Rua Liberdade, especialmente no trecho compreendido entre o laticínio e o escritório da COPASA, onde há um cruzamento de intenso fluxo de pedestres, em razão da proximidade de um estabelecimento comercial. Requer, ainda, que sejam executados serviços de melhoria em outros pontos críticos da referida via, conforme demonstrado em registro fotográfico anexo. - - |
Não há resultado |
| 1 |
INDICAÇÃO nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
|
Realização de obras de calçamento no início da via conhecida como “Via Adulto”, localizada no bairro Vila Formosa, estendendo-se até as proximidades da residência do Sr. José Maria, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trafegabilidade e acessibilidade aos moradores e demais usuários da via. - - |
Não há resultado |