Matérias do Expediente (5ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Denomina como "Centro de Equoterapia 'Elaine Francisca Fontoura " o espaço anexo "Casa de Inclusão 'Lorenzo Phillipe Inácio Ferreira ' - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei Federal n°.107/2005. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Cria o "Dia Municipal da Mulher" no calendário do Município de Bom Jardim de Minas. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Cria o Departamento de Meio Ambiente na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura , Pecuária e Meio Ambiente . - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Cria o "Prêmio Ana Souza da Guarda", que premiará anualmente mulheres que se destacaram no Município de Bom Jardim de Minas. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Cria o Estatuto da Mulher Bonjardinense. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso lll, do Anexo l, da Lei Ordinária nº 1947, de 29 de dezembro de 2025. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Bom Jardim de Minas a celebrar Convênio Intermunicipal para execução da obra de reconstrução da "Ponte do Souza!" - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Cria o cargo de Coordenador do Departamento Municipal de Meio Ambiente . - |
Não há resultado |