Matérias do Expediente (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 701.925,00 (setecentos e um mil, e novecentos e vinte e cinco reais. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Claudia Gomes
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.539, de 22 de julho de 2019, para disciplinar a gratificação de função pelo exercício da função de confiança de Diretor de Secretária da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Claudia Gomes
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.734, de 03 de fevereiro de 2023, para redefinir as hipóteses de Gratificação de Exercício de Atividade Especial, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Claudia Gomes
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 16/2019, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 07, de 27 de dezembro de 2024, que institui Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas, para prever turno único como regra geral de apreciação de projetos - |
Não há resultado |