Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/02/2020 - 19:00
Encerramento: 18/02/2020 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM
Vice-Presidente: João Atarcíso Martins Machado / DEM
Secretário: Sebasttião Flavio de Paula / PSB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
Francisco Neto Caetano / DEM
João Atarcíso Martins Machado / DEM
Reginaldo Caetano / PSDB
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ademir Aparecido Rodrigues Outros Sessão
Valdelei Rodrigues da Silva Outros Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda a população a Presidente Rita Maria de Almeida declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária de 2020

LISTA DE QUÓRUM:

Chamada dos vereadores procedida pelo Secretário da Mesa, Sebasttião Flavio de Paula.
Todos presentes, exceto: Ademir Aprecido Rodrigues e Valdelei Rodrigues da Silva, que tiveram suas faltas justificadas

APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da 1ª Reunião Ordinária

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios recebidos: 17, 18 e 20/2020

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios enviados: 08 ao 12/2020

LEITURA DOS PARECERES:

Parecer nº 01/2020 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Porjeto de Resolução 01/2020 que dispõe sobre a reformulação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal;

Parecer nº 02/2020 em conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei nº 01/2020 que dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências;

Parecer nº 03/2020 Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Porjeto de Lei nº 02/2020 que dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Que possa ser feito com URGENCIA a contratação de médico(a) pediatra e fonoaudiólogo
APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MSD
Que seja incluido nos próximos projetos de pavimentação as seguintes ruas nos bairros: .Jardim das Paineiras: Rua Pedro Alves Monteiro Rua Geraldina Rezende da Cunha Rua Dirma de Fatima Campos Nunes Rua Enoc Raimundo Rua Teofilo Marques Filho Rua Domingos José da Silva Rua Geraldo Manoel da Silva Vila dos Franceses Complementação da pavimentação Rua Rachid Jose Abrahão Rua Teófilo de Paula Abbud Bairro Fábrica Complementação da pavimentação Rua Joäo Neves
APROVADO
3 - INDICAÇÃO nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: João Atarcíso Martins Machado
Que veja a viabilidade de ser colocado um poste público na Rua São Sebastião n° 141, perto da casa do Delei, filho do Melico.
APROVADO
4 - INDICAÇÃO nº 13 de 2020
Turno: Único
Autores: Francisco Neto Caetano, Rita Maria de Almeida
Que seja feito melhorias e manutenção das Ruas: Bairro Niterói Militão Garcia Ramos. Vila dos Franceses: Rua Teófilo de Paula Abbud
APROVADO
5 - INDICAÇÃO nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Solicito de acordo já pedido na indicação 69/2018 no dia 16/10/2018 seja passada a máquina na Rua Sá Ponciana, próximo ao n° que, loteamento João Gregório no bairro do Hospital.
APROVADO
6 - INDICAÇÃO nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Número de Protocolo: 1
Instalação do ar condicionado na Farmácia do hospital e na UBS Octaviano Ribeiro Nardy UBS Jose Theodoro de Andrade (Taboão) e instalação dos televisores nas respectivas unidades de saúde
APROVADO
7 - INDICAÇÃO nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Número de Protocolo: 2
Que os recursos recebidos pela CIP (contribuiçäo iluminação pública) sejam também utilizados para colocação de braços com luminárias e expansıo de rede elétrica no perímetro urbano.
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Número de Protocolo: 3
Solicito de acordo já pedido na indicação 69/2018 no dia 16/10/2018 seja passada a máquina na Rua Sá Ponciana, próximo ao n° q6u9e, loteamento João Gregório no bairro do Hospital
APROVADO
9 - INDICAÇÃO nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Número de Protocolo: 4
Que seja feita a manutenção na estrada do Taboão Que seja feita manutenção nos acessos de pontos comerciais do município
APROVADO
10 - REQUERIMENTO nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Número de Protocolo: 14
Solicito informações sobre a compra de EPls (Equipamentos de Proteção Individual) para os funcionários de coleta de lixo do município.
APROVADO
11 - REQUERIMENTO nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Número de Protocolo: 15
Solicito informações sobre o processo de licitação referentes ao carnaval
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 18 de 2020
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • INDICAÇÃO nº 17 de 2020
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • INDICAÇÃO nº 16 de 2020
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • INDICAÇÃO nº 15 de 2020
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • INDICAÇÃO nº 14 de 2020
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • INDICAÇÃO nº 13 de 2020
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • INDICAÇÃO nº 12 de 2020
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • INDICAÇÃO nº 11 de 2020
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • INDICAÇÃO nº 10 de 2020
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Anderson Tiago Nunes Mendonça / PSDB
    Francisco Neto Caetano / DEM
    João Atarcíso Martins Machado / DEM
    Reginaldo Caetano / PSDB
    Rita Maria de Almeida / DEM
    Sebasttião Flavio de Paula / PSB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Rita Maria de Almeida
    "Dispõe sobre a reformulação de comissões permanentes da Câmara"
    APROVADO
    2 - EMENDA nº 1 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Comissões - CMS
    Emenda nº 01 - Aditiva - ao Projeto de Lei 01/2020 que dispõe sobre a correção do vencimentos dos servidores e dá outras providências.
    APROVADO
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2020
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
    APROVADO
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    EMENDA nº 1 de 2020
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2020
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2020
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2020
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Anderson Tiago Nunes Mendonça - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • João Atarcíso Martins Machado - Sim
  • Reginaldo Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim



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