Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a construção de calçada ao longo da Rua Manoel Batista Franco até a Praça, bem como a continuidade da calçada na Rua Osvaldo da Silva Landim, em frente e após a referida Praça, atendendo à solicitação dos moradores que utilizam a localidade para a prática de caminhadas e outras atividades físicas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Que seja providenciada, com a máxima brevidade, a instalação de um poste de iluminação pública com a respectiva luminária na Rua Monsenhor Marciano, nº 152, no Centro do Município, garantindo adequada iluminação no referido ponto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada, com a máxima urgência, a construção de contenção adequada no barranco localizado na Rua Iracilda Marques de Bem, no Bairro Vila Formosa, bem como a adoção das demais medidas complementares que se fizerem necessárias para garantir a segurança dos moradores, especialmente das crianças e pedestres que transitam diariamente pelo local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adoção de providências visando à melhoria e ampliação da iluminação pública no Município, como medida de reforço à segurança pública e proteção à integridade e ao patrimônio dos cidadãos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Sergio Da Silva
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementação de acesso facilitado à internet nas Unidades de Saúde do Município de Bom Jardim de Minas, por meio de disponibilização de QR Code, visando ampliar o acesso à informação e aprimorar o atendimento à população. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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Que seja realizado o calçamento da via pública a partir do ponto onde se inicia o asfalto atualmente existente, estendendo-se por toda a rua principal até o final do Parque Industrial, neste Município - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Jose Da Silva
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Que seja realizada a limpeza geral do galpão pertencente à Prefeitura Municipal, localizado embaixo da quadra, próximo ao cemitério, na Rua Joaquim Mateus de Oliveira, conhecido como antigo galpão, com a retirada de entulhos, lixo acumulado e demais materiais inservíveis, bem como a devida organização e higienização do espaço. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Enzo Peixoto de Almeida, Ronicelson de Andrade Pereira
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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1- Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade de firmar novamente a parceria para disponibilização da Unidade Móvel de Saúde em nosso municipio, para que seja ofertado os serviços como: Mamografias, Exames Preventivos, Exames de Sangue, Consultas Oftalmológicas e Urológicas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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1) Ponte do Rio do Peixe – Zona Rural
Que seja realizada a reforma ou reconstrução da ponte do Rio do Peixe, localizada após a fazenda antiga do Adolfo, próximo à fazenda atualmente conhecida como “Geraldo Pedreiro”, na ponte que dá acesso/saída para a BR 267pelo atalho. 2) Ponte na saída do Distrito do Taboão para-Rio Preto/MG – Zona Rural Que seja realizada a reforma da ponte localizada na saída do Distrito do Taboão em direção a Rio Preto/MG. 3) Ponte “Debaixo da serra” – Zona Rural Que seja realizada a reconstrução da ponte situada na localidade conhecida como “Debaixo da serra”, localizada próxima à igreja, sentido BR 267, com avaliação técnica para solução estrutural de maior durabilidade. 4) Ponte da Barragem – saída do Distrito do Tabão para Itaboca – Zona Rural Que seja realizada a reforma ou reconstrução da ponte da barragem, localizada na saída do Distrito do Taboão para Itaboca, sendo a primeira ponte após o Morro da Cachoeira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente (Obras, Infraestrutura e/ou Transportes), que seja realizada intervenção de melhoria em pequeno trecho da estrada rural, por meio de mutirão, no local conhecido como “Curva do Zé do Argenol”, situado no Distrito do Taboão, zona rural deste Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Claudia Gomes
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo do Munícipio de Bom Jardim de Minas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jardim de Minas. - - |
APROVADO POR MAIORIA SIMPLES |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores e Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Alexsandro de Almeida Nardy
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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Denomina bem público - Velário Antônio do Aristide. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |