Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

1- Que seja realizado o calçamento da Rua Iracilda Marques de Bem, localizada no bairro Vila Formosa, neste município, com a devida infraestrutura necessária para garantir melhores condições de tráfego, acessibilidade e segurança aos moradores e usuários da referida via pública.

Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026.

Dispõe sobre o acompanhamento, a fiscalização legislativa e a promoção da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas.