Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Denomina como "Espaço Educacional "Professor Júlio Maciel" o imóvel existente na Avenida Governador Valadares, nº 85, bairro Centro, neste Município. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Autoriza a utilização do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão salarial anual dos servidores e agentes políticos do Poder Executivo do Munícipio de Bom Jardim de Minas. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Bom Jardim de Minas. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores e Agentes Políticos do Legislativo Municipal de Bom Jardim de Minas. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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Denomina como "Centro Administrativo 'Juscelino Kubitschek de Oliveira'" o prédio existente na Rua São Jose, bairro Fábrica, pertencente ao Município de Bom jardim de Minas. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acompanhamento, a fiscalização legislativa e a promoção da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas. - |
Não há resultado |