Matérias do Expediente (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal do Leite” no Município de Bom Jardim de Minas. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1101
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1102
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1114
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei 1.857/2024, Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1130
Turno: -
Texto original
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Altera o §3º e inclui o §6º ao artigo 8º da Lei Ordinário nº 1.838/2024. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 1135
Turno: -
Texto original
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Revoga a lei 1.481 de 2017 e dispõe sobre a concessão de verbas indenizatórias no legislativo municipal de Bom Jardim de Minas-MG. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MSD
Protocolo: 1136
Turno: -
Texto original
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Disciplina o pagamento de despesas através do regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas. - |
Não há resultado |