Matérias do Expediente (22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Divino Paulo de Aquino
Protocolo: 1071
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO N.º 09/2025 - (...)Requeiro o envio deste pedido para que o Executivo Municipal apresente forneça: a) Lista completa de todos os motoristas vinculados ao Município, sejam efetivos, comissionados, terceirizados ou contratados por qualquer outro regime; b) Categoria da CNH de cada motorista, com indicação da data de validade; c) Veículo(s) que cada motorista está autorizado a conduzir, com respectiva placa, modelo e setor responsável; d) Secretaria ou órgão de lotação de cada servidor/motorista; (...) - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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Nomeia as Instalações que estão sendo construídas na Praça Antônio Jacinto de Faria como "Sanitário público Municipal 'Dr. Marciano Marinho de Araújo'" - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilização de tutores por animais de grande porte em vias públicas no município de Bom Jardim de Minas e da outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1091
Turno: -
Texto original
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Nomeia o prédio que sedia a Corporação Musical União Bomjardinense como "Centro Musical 'Izabel Pereira Marques Nardy'" - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Reinaldo Ribeiro Nunes
Protocolo: 1037
Turno: -
Texto original
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Institui o prêmio "Educador nota 10" da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Código Tributário do município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais e adota outras providências". - |
Não há resultado |