Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/02/2020 - 19:00
Encerramento: 04/02/2020 - 20:00



Mesa Diretora
Presidente: Rita Maria de Almeida / DEM
Vice-Presidente: João Atarcíso Martins Machado / DEM
Secretário: Sebasttião Flavio de Paula / PSB



Lista de Presença na Sessão
Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Francisco Neto Caetano / DEM
Rita Maria de Almeida / DEM
Sebasttião Flavio de Paula / PSB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Tiago Nunes Mendonça Outros Sessão
João Atarcíso Martins Machado Outros Sessão
Reginaldo Caetano Outros Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Em nome de Deus e de toda população, a Presidente Rita Maria de Almeida declara aberta a 1ª Reunião Ordinária de 2020

LISTA DE QUÓRUM:

Chamada dos vereadores procedida pelo Secretário da Mesa, Sebasttião Flavio de Paula.
Todos presentes, exceto: Anderson Tiago Nunes Mendonça, João Atarcíso Martins Machado e Reginaldo Caetano

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofícios Recebidos: 01, 02, 330, 09, 06, 07, 08, 16 e 152/2020 (Parecer prévio TCE)

CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:

Ofícios Enviados: 01 ao 06/2020




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Que seja feita manutenção na estrada do Rio das Pedras no Pacau e na estrada da Fazenda da Esperança
APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Que veja a possibilidade de instalar um mata-burro na Comunidade Barreiro, na estrada do Sr. Moisés
APROVADO
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Rita Maria de Almeida
Que seja feita a manutenção e colocação de cascalho na estrada do Serrote e o desentupimento do mata-burro em frente a casa da Sra. Rita Tereza dos Santos
APROVADO
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Que veja a viabilidade de fazer manutenção na estrada dos dois córregos perto da safira e a colocação de bueiros nos mesmos
APROVADO
5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Que veja viabilidade da colocação de redutor de velocidade na Rua José de Paula Nogueira em frente o José Aristides
APROVADO
6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Reiterando o requerimento 134/2019 que seja realizado manutenção para proteção colocando uma tela de proteção no campo Beira Rio no Bairro Niterói
APROVADO
7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Reginaldo Caetano
Que sejam tomadas providências com urgência em relação ao esgoto a céu aberto no final da rua Cassianinho.
APROVADO
8 - INDICAÇÃO nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Francisco Neto Caetano
Realizar com URGÊNCIA o CONSERTO DE BURACOS na Rodovia MG-457, no trecho entre Bom Jardim de Minas e Santa Rita do Jacutinga
APROVADO
9 - INDICAÇÃO nº 9 de 2020
Autores: Ademir Aparecido Rodrigues, Sebasttião Flavio de Paula
Que possa ser feitoa capina do estádio Municipal Antônio Nogueira de Paula e que veja a viabilidade de os refletores ficarem ligados à noite até um certo horário. E que possa ser feito o reparo dos portöes que estão danificados.
APROVADO
10 - REQUERIMENTO nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Número de Protocolo: 11
Que possa nos fornecer a relação de ponto dos últimos 6 (seis) meses de todos os funcionários da área da saúde (Posto e UBS). E qual funcionário(a) fica responsável por fechar essa relação?
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Número de Protocolo: 12
Que seja apresentado ao legislativo todas as notas fiscais relacionadas ao atendimento ou cumprimento das emendas impositivas
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Sebasttião Flavio de Paula
Número de Protocolo: 13
Que nos seja informados qual é o procedimento para a escolha dos barraqueiros expositores e comerciantes das festas municipais? Qual o valor cobrado e a destinação dessa arrecadação? Que possa nos fornecer os montantes arrecadados dos últimos eventos públicos e suas destinações.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 9 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 8 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 7 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 6 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 5 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 4 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 3 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 2 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
  • INDICAÇÃO nº 1 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Aparecido Rodrigues / PMDB
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Francisco Neto Caetano / DEM
    Rita Maria de Almeida / DEM
    Sebasttião Flavio de Paula / PSB
    Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - ATO DO PRESIDENTE nº 1 de 2020
    Turno: Único
    Autor: Gabinete da Presidência - GPR
    Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bom Jardim de Minas para o ano de 2020 e dá outras providências.
    APROVADO
    2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2020
    Autor: Rita Maria de Almeida
    "Dispõe sobre a reformulação de comissões permanentes da Câmara"
    Matéria lida
    3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2020
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a correção dos vencimentos dos servidores e dá outras providências.
    Matéria lida
    4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2020
    Autor: Sérgio Martins - Prefeito Municipal
    Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências
    Matéria lida



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    ATO DO PRESIDENTE nº 1 de 2020
  • Ademir Aparecido Rodrigues - Sim
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • Rita Maria de Almeida - Não Votou
  • Sebasttião Flavio de Paula - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim



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