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Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/10/2024 - 19:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Pedro Vanderli Rezende / MDB
Vice-Presidente: Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Secretário: Ronicelson de Andrade Pereira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
Eliana Maria Nunes / MDB
Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
Francisco Neto Caetano / DEM
Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
Pedro Vanderli Rezende / MDB
Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
Valdelei Rodrigues da Silva / DEM






Correspondências
OFLEG Nº 151/2024-CMBJM - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 19/09/2024 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Convocação.
OFLEG Nº 152/2024-CMBJM - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 19/09/2024 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Convocação.
OFLEG Nº 153/2024-CMBJM - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 19/09/2024 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Convocação.
OFLEG Nº 154/2024-CMBJM - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 19/09/2024 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Convocação.
OFLEG Nº 155/2024-CMBJM - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 19/09/2024 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Convocação.
OFLEG Nº 156/2024-CMBJM - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 19/09/2024 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Convocação.
OFLEG Nº 157/2024-CMBJM - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 19/09/2024 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Convocação.
OFLEG Nº 158/2024-CMBJM - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 19/09/2024 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Convocação.
OFLEG Nº 159/2024-CMBJM - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 19/09/2024 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Convocação.
OFLEG Nº 160/2024-CMBJM - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 19/09/2024 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Convocação.
OFLEG Nº 161/2024-CMBJM - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 19/09/2024 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Convocação.
OFLEG Nº 162/2024-CMBJM - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 19/09/2024 - Interessado: Gabinete da Presidência
Assunto: Encaminha documentos.
OFLEG Nº 234/2024-ex - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 30/09/2024 - Interessado: Prefeitura municipal
Assunto: Ofício n° 234 envia Projeto de Lei: "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício de 2025"
OFLEG Nº 235/2024-EXECUTIVO - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 30/09/2024 - Interessado: Prefeitura municipal
Assunto: Ofício 235 "Resposta aos Requerimentos n°29 a 31 de 2024"
OFLEG Nº 236/2024-PMBJM - OFÍCIO LEGISLATIVO
Data: 01/10/2024 - Interessado: Prefeitura municipal
Assunto: Oficio 236 "Resposta às indicações n° 43 e 46/2024



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQUERIMENTO nº 33 de 2024
Autor: Francisco Neto Caetano
Número de Protocolo: 682
QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL UM RELATÓRIO DISCRIMINANDO OS VALORES EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOAQUIM ALVES.
 Matéria lida
2 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024
Autor: Francisco Neto Caetano
Número de Protocolo: 683
QUE SEJA ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA MAGNO ÁUDIO PROMOÇÕES, BEM COMO SEUS TERMOS ADITIVOS, SE HOUVEREM.
 Matéria lida
3 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Autor: Francisco Neto Caetano
Número de Protocolo: 681
QUE A PREFEITURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A DOAÇÃO DE UM TERRENO DO MUNICÍPIO PARA A APAE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 689
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências"
 Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2024
Autor: José Francisco Matos e Silva - PREFEITO MUNICIPAL
Número de Protocolo: 688
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício de 2025"
 Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 48 de 2024
  • Alexsandro de Almeida Nardy - Sim
  • Eliana Maria Nunes - Sim
  • Erivelton Rodrigues da Silva - Sim
  • Francisco Neto Caetano - Sim
  • Manoel Carlos de Souza Abbud - Sim
  • Mateus Carvalho Vitoriano - Sim
  • Pedro Vanderli Rezende - Não Votou
  • Ronicelson de Andrade Pereira - Sim
  • Valdelei Rodrigues da Silva - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alexsandro de Almeida Nardy / MDB
    Eliana Maria Nunes / MDB
    Erivelton Rodrigues da Silva / MDB
    Francisco Neto Caetano / DEM
    Manoel Carlos de Souza Abbud / DEM
    Mateus Carvalho Vitoriano / DEM
    Pedro Vanderli Rezende / MDB
    Ronicelson de Andrade Pereira / MDB
    Valdelei Rodrigues da Silva / DEM



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2024
    Autor: Francisco Neto Caetano
    Número de Protocolo: 643
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FEIRA DA ROÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 APROVADO POR UNANIMIDADE



    Conteúdo Multimídia
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    Video: Indisponível